segunda-feira, 12 de março de 2012

12M. Um ano... e depois?

            Passou um ano sobre o 12M e o que mudou?
            Chegou a Direita ao poder!
            Em Portugal e em Espanha!
            Como é que a revolta de jovens, mas não só, de trabalhadores precários se transformou num voto maciço numa direita que defende a precariedade, desconstrói o Estado Social, aumenta o fosso entre os muito ricos e os muito pobres, entrega os sectores estratégicos a uma capitalismo sem rosto e sem alma?
            Muito simplesmente porque a Esquerda já não consegue convencer quase ninguém.
            Mas porque é que a Esquerda não consegue convencer quase ninguém?
            Porque a Esquerda enquistou num ciclo de decomposição!
            A Esquerda deixou de ser um conjunto de valores, um ideário para passar a ser uma casta de indivíduos bem falantes que se movimentam no poder servindo-se dum conjunto de mordomias espelhadas daquelas atribuídas a uma Direita feudal, mas que mexem melhor na promiscuidade entre o sector público e os interesses individuais.
            A Esquerda deixou de ser uma esquerda racional para ser uma esquerda libertária, em que a liberdade se confundiu com a anarquia, o irracional substituiu o equilíbrio e em que os deveres foram substituídos exclusivamente por direitos.
            Uma Esquerda sem regras, consumista, oportunista e hipócrita não funciona, ou melhor só funciona enquanto houver quem pague para os devaneios daqueles que se apossaram do poder promovendo a satisfação impossível dos desejos de uma massa acéfala que usa o voto como quem assiste a um jogo de futebol!
            Claro que esta Direita que nos governa há-de cair e a Esquerda regressará de novo ao poder.
            Só espero que entretanto a Esquerda compreenda porque é que falhou, que compreenda a realidade dum mundo irremediavelmente globalizado, que se torne sóbria, ecológica, sustentável, de modo a promover a felicidade individual promovendo a felicidade colectiva, que seja exemplo para poder fazer cumprir  regras, que seja solidária sem cair no facilitismo, que seja fraterna sem perder a autoridade e que seja humanista sem se esquecer que o mundo é feito de seres humanos que têm sentimentos, desejos e afectos individuais.

terça-feira, 6 de março de 2012

Portugal, um país em vias de subdesenvolvimento

         Pedro Passos Coelho parece-me ser uma pessoa com convicções fortes e determinado a seguir um rumo que ele entende ser aquele que vai retirar o país da caótica situação económica em que sem encontra, seguindo um modelo neoliberal, ou talvez ultraliberal que se inspirou na doutrina de Adam Smith do século XVIII, o qual não se mostrou capaz de resolver os problemas das economias e proporcionou uma doutrina de caracter contrário defendida por Marx no século XIX. No final do século XX o liberalismo foi substituído pelo neoliberalismo e o marxismo pela terceira via de Tony Blair.
A crise que estamos a viver resulta da saturação do endividamento promovido pela banca, suicidário, do ataque do dólar face ao euro, da falta dela uma liderança que unifique o projecto europeu em contraponto a um exacerbar dos nacionalismos.
Vivemos uma situação dramática em que precisamos que o exterior financie a nossa economia caso contrário não há dinheiro para pagar salários e pensões e para o consegui há que honrar os compromissos assumidos com a chamada “troika” no sentido de reequilibrar as contas públicas gastando menos.
A receita do FMI para Portugal é semelhante à aplicada na Grécia e também na Irlanda – se bem que a situação da Irlanda é totalmente diferente pois resulta de um problema conjuntural e não estrutural - porém, um excesso de austeridade geral uma recessão incontrolável que vai acabar por tornar impossível o pagamento aos credores nas condições negociadas.
Podemos dizer que a culpa do estado a que chegamos é de José Sócrates, mas não podemos negar que a substituição do governo socialista da Grécia por um governo tecnocrático do agrado de Berlim e Paris não está a servir para nada. A Grécia caminha a passos largos para uma bancarrota adiável, mas inevitável a qual vai levar certamente a efeitos colaterais em toda a Europa e principalmente em Portugal e restantes PIGS, não sendo de excluir uma desvalorização do Euro por falta de confiança na moeda única.
Assumidamente a estratégia de Pedro Passos Coelho para resolver os problemas estruturais de Portugal, é a via subdesenvolvimento, o empobrecimento forçado e uma protecção social excessiva que tem de ser reduzida, materializada para já num acordo de concertação social que promove o desemprego e a precariedade celebrado com o aval da UGT,. Para Passos Coelho a salvação de Portugal passa por um Estado Mínimo, por trabalho escravo, que se deve aproximar cada vez mais das condições de trabalho da China e da Índia.
          Empobrecer, mas quanto?
          O Primeiro-ministro foi claro: Custe o que Custar!
       Custe o emprego, custe a dignidade, custe a família, custe a escola, custe a protecção social, custe mesmo a vida...
          Para Passos Coelho e assessores não há limite quantificável para o que temos de empobrecer.
          Temos?
         Sim, temos! Porque os seus amigos da grande finança nada têm a temer. Quem tem que pagar a crise empobrecendo miseravelmente é o povo e a classe média que caminha para a extinção!
         Todos os dias somos confrontados com notícias que confirmam um ataque sem quartel à classe média, que corte após corte vê o seu salário reduzido de forma dramática, confrontada com o facto de não poder honrar os seus compromissos por alteração unilateral por parte do Governo de regras estabelecidas na Constituição Portuguesa. É um fenómeno recentemente tratado por Elísio Estanque, fenómeno que tende a piorar pois o governo vê na classe média a galinha dos ovos de ouro para pagar a factura da crise, classe esta que não beneficia de quaisquer apoios sociais, sobrecarregada de impostos e que se vê de repente sem direito a nada.
         Exigir sacrifícios é aceitável quando isso serve para alguma coisa, mas é uma loucura exigir sacrifícios para pedir novamente sacrifícios num ciclo de empobrecimento que certamente o vai deixar tristemente célebre na História de Portugal.
         A Europa e o mundo ocidental vivem uma crise gravíssima, de contornos inimagináveis e de desfecho trágico mas imprevisível.
         Portugal e a Europa precisam urgentemente de um Plano B, pois está mais que provado que o plano A de Austeridade, não vai funcionar, o C não sei qual é, mas sei como vai acabar o D de Desespero.
Se a miséria progredir com temo que vá progredir, o povo não vai aguentar e vai sair para a rua sem controlo para fazer justiça pelas próprias mãos. Se não se conseguir inverter a espiral de empobrecimento, fome e miséria a tempo de se evitar essa fase, a classe política que abandone o país, porque o novo 25 de Abril vai ser vermelho não de cravos, mas de sangue.
        Passos Coelho foi eleito para resolver uma grave situação de crise. Pode ser obstinado e levar as suas reformas custe o que custar, obrigar-nos a trincar a língua e chamar-nos piegas. Não pode é falhar.
Não se pode esperar maior productividade com trabalhadores desmotivados.

Não vos indigneis apenas: Ousai! Ambicionai!

Stéphane Hessel escreveu um livro onde apela à indignação contra este modelo de sociedade que incentiva a exploração do homem pelo homem aumentando o fosso entre os mais ricos e os mais pobres. É necessário encontrar um novo modelo de distribuição da riqueza quer privilegie uma grande classe média capaz de sustentar um Estado Social que proteja um número que se pretende cada vez menor de carenciados e que faça um combate implacável a meia dúzia de muito ricos que usam todos os expedientes legais para fugir aos impostos.
 É habitual ouvir dizer que a culpa do estado a que chegamos é dos políticos. Em Democracia os políticos são escolhidos pelo povo e se os achamos incompetentes não basta a indignação. É necessário intervir civicamente, contribuindo para a substituição desses políticos por outros mais capazes. Não basta exigir que os políticos resolvam os nossos problemas com ajuntamentos pontuais de indignados, ocupação de praças e folclore. É necessário pensar, reflectir, estar informado, discutir os problemas com o fim de encontrar soluções inovadoras que sejam sustentáveis de modo a resolver com eficácia um problema que devasta os direitos conquistados com suor e sangue por várias gerações desde a revolução industrial.
O Estado de Bem Estar Social que hoje temos nas sociedades ocidentais não é inato, mas um benefício conquistado que só existe enquanto for preservado e para ser preservado necessita de ser viável num mundo com mais de 7 mil milhões de habitantes que reclamam para si os mesmos direitos que nós temos e que queremos para os nossos filhos.
É legítimo ambicionar o impossível, pois muito do que temos hoje resulta da ambição e sonho de alguns que muitas vezes pagaram com a vida a utopia de um mundo mais justo e fraterno e que conseguiram tornar possível o impossível, mas depois é necessário muito trabalho, persistência, capacidade de enfrentar as vicissitudes de um trajecto inovador para tornar exequível a ambição legítima de viver num mundo melhor.
Não basta uma inconsequente e confortável indignação. É necessário dar o passo em frente para aproveitar aquele 1 por cento de inspiração que só dá frutos com 99 por cento de transpiração. No entanto para conseguir 1 por cento de inspiração é por vezes necessário ouvir também 99 por cento de ideias sem nexo e saber fazer a filtragem de modo a aproveitar o trigo que está escondido no meio de tanto joio.
Fazer revoluções poderá ser fácil, fazer com que elas dêem frutos e contribuam para melhorar o nível de vida das populações já é muito mais complicado e trabalhoso. Revoluções estéreis costumam terminar em ditaduras, com guerras pelo meio, como aconteceu com a revolução francesa que fez ascender Napoleão Bonaparte, com as consequências que sabemos.

Sobreviverá a União Europeia a 2012?

    Entramos em 2012, um ano que não verá provavelmente o final do mundo profetizado por algumas leituras do calendário maia (tal como não se verificaram as previsões do ano 2000…), mas que será sem dúvida um ano decisivo para Portugal, para a Europa e para o Mundo.
              Particularmente a nós, portugueses, espera-nos um ano difícil com a marca da austeridade, com a qual Portugal se cura ou morre da cura, numa Europa que se refunda ou se afunda.
             Os vaticínios relativos com que a  presente União Europeia se vê confrontada nada têm a ver com aquele apaixonado sonho que sucedeu ao maior e mais sangrento conflito armado do planeta.
            A II Guerra Mundial deixou como herança uma Europa arrasada que sucumbira aos nacionalismos exacerbados e o emergir de duas super potências, a União Soviética e os Estados Unidos da América.
            Este sangrento conflito foi o mais grave de todos os que envolveram ciclicamente ao longo da história os povos europeus, divididos em reinos e impérios que se sucediam uns aos outros,  compostos por gentes de falar, hábitos, costumes e temperamentos diferentes, os quais cultivam rivalidades seculares entre si.
            Durante o processo de reconstrução da Europa foi ganhando corpo a ideia de uma Europa unida que pudesse ser um local de paz e prosperidade de modo a evitar uma terceira guerra mundial.
            A primeira associação foi a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço criada em 1951 por um conjunto de seis países: França, Itália; Alemanha Ocidental, Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Esta associação deu origem à CEE criada em 1957 pelo tratado de Roma. Em 1971, o Reino Unido, a Irlanda e a Dinamarca juntaram-se à CEE à qual aderiram posteriormente Grécia, Portugal e Espanha.
            O projecto europeu inicial tinha como objectivo construir um espaço comum que beneficiasse todos os cidadãos dos países envolvidos.
            Em 1999 a União Europeia parecia já estar suficiente madura para adoptar uma moeda própria, tendo sido criado o Euro.
            Para garantir a estabilidade do Euro de modo a se tornar uma moeda de referência mundial equivalente ao Dólar americano foi exigido um aos países aderentes um conjunto de medidas que se revelaram incomportáveis para os países periféricos. Devido à sua especificidade própria, os países do sul da Europa não conseguiram acompanhar o ritmo dos seus parceiros do norte e para se manterem no pelotão da frente foram recorrendo a artimanhas fiscais que iam enganando o deficit.
            O alargamento a leste da união europeia incorporou povos com salários mais baixos e melhor nível educacional, os quais passaram a competir com os países do sul, levando a uma deslocalização de empresas para estes países.
            Por outro lado, a globalização e o acirrar do consumismo levaram a deslocalização da produção das grandes empresas para a China.
            A crise de 2008 mergulhou os EUA e a UE numa crise só comparável à de 1929 a qual atingiu com particular dureza os países com mais problemas estruturais.
            Em vez de responder como um todo, a União Europeia escolheu penalizar os estados que considerava prevaricadores, tornando insuportável a vida dos seus cidadãos, obrigados a fazer cada vez mais sacrifícios em nome de uma austeridade que só agrava as condições de vida da população e nada tem resolvido.
            Verifico com pesar que há um ressurgir dos nacionalismos exacerbados, aproveitado pelos especuladores para asfixiar as populações, de modo se apossarem de todas as suas riquezas, para engrandecer o seu património.
            A falta de solidariedade dos grandes da Europa para com os pequenos em dificuldades, ao contrário do que pensam, não os põe a salvo da crise, apenas os fragiliza, pois à medida que os pequenos vão caindo, mais facilmente se tornarão presas dos especuladores que tem como religião, o dólar e como princípios, a falta de princípios e de ética.
            Para salvar o Euro, a União Europeia não se preocupa com os direitos de milhões de pessoas que sempre deram o seu melhor para que o seu país funcionasse e não tem culpa que milhões de Euros tenham circulado em negócios menos claros que beneficiaram, apenas alguns, bem encostados ao poder politico.
           Estes mesmos senhores para salvar o seu promissor património vão compram do alguns grilos falantes para dizer que ou o Euro ou o caos, como se antes do Euro nada existisse...
            Portugal tem mais de oitocentos anos de história e sobreviveu a várias crises. Não foi na Europa que Portugal conseguiu o seu apogeu, mas sim quando fez justamente o caminho contrário, enfrentando os oceanos para expandir os seus domínios.
            Para fazer face a uma Europa cada vez mais germano-centrica, mais egoísta, menos solidária, têm forçosamente de ser encontrados novos caminhos.
            Ou a Europa reencontra o seu espírito inicial ou opta por caminhar para a sua implosão, provavelmente violenta.
            Resta-nos contudo o consolo relativo de que por pior que seja o que nos espera haverá sempre sobreviventes.

Que Estado Social?

            O Estado Social é considerado um dos pilares essenciais da Democracia. O Estado Social baseia-se num conceito que visa dar uma resposta colectiva a necessidades individuais, agindo como um factor de correcção das assimetrias da sociedade, favorecendo os que nada têm em detrimento dos que têm mais posses, garantindo a todo o indivíduo a satisfação dum conjunto de necessidades básicas desde que nasce até que morre. Para o realizar, o Estado toma para si uma parte dos rendimentos do trabalho de quem ganha mais e distribui esse dinheiro privilegiando a satisfação das necessidades básicas daqueles que considera mais necessitados.
            Um Estado social excessivamente protector vai contudo criar uma sensação de facilitismo dos potenciais beneficiários e uma sensação de revolta e injustiça para aqueles que se vêem amputados de grande parte do seu rendimento de trabalho para sustentar um monstro que não lhes dá quase nada em troca e patrocina a preguiça e a irresponsabilidade dum número excessivo de cidadãos.
            Os políticos habituaram-se a prometer aquilo que o eleitor quer ouvir e se os rendimentos do Estado não são suficientes, então endividam-se as futuras gerações pedindo emprestado aos países mais ricos o dinheiro que falta.
            Temos hoje Educação gratuita para quem não quer estudar, Saúde gratuita para quem não está doente e Rendimento mensal para quem não quer trabalhar.
            Gratuito?
            Não; há alguém que paga!
            Existem pessoas que se levantam cedo de manhã, trabalham que se fartam todo o dia, chegam tarde a casa, pouco tempo têm para estar com a família e descansar para trabalhar no dia seguinte.
            Existem pessoas que se aplicam a estudar, a adquirir competências, a se qualificar com a ambição legítima de que isso lhes permita melhorar a sua qualidade de vida.
            Para quê? Para pagar impostos IRS, IUC, IMI, IVA e outros tantos impostos escondidos para que o Estado se possa financiar.
            Trabalhar mais para viver melhor? Não! Trabalhar mais para pagar mais impostos!
            Trabalhar mais para ser considerado “rico” e ver diminuído, só por isso, o salário, em nome da crise!
            Trabalhar mais para ter mais responsabilidade a troco dum salário que minga todos os anos e é exactamente igual ao do parceiro do lado que apenas finge que trabalha!
            Trabalhar mais para sustentar a Austeridade!
            Trabalhar mais para ver na comunicação social a ponta dum icebergue que esconde milhares de “boys” e amigos encostados às empresas públicas e às parcerias público-privadas a mamar na teta do suor de quem trabalha.
            Trabalhar mais para ver a esperteza saloia ser premiada face ao mérito e à competência.
            Trabalhar mais para continuar a tentar manter-se à tona numa classe média, cada vez mais reduzida no número e no orçamento.
            Trabalhar para dar a cada vez mais gente Educação gratuita para quem não quer estudar, Saúde gratuita para quem não está doente e Rendimento mensal para quem não quer trabalhar...
            O Estado Social contudo só sobrevive se existir uma forte classe média, pois não são os pobres que vão pagar os custos desse Estado Social e muito menos os muito ricos (têm muita gente a trabalhar para saber como fugir aos impostos, têm muitos cargos de Administrador Não Executivo para oferecer aos “amigos” e podem sempre alterar o domicilio fiscal das empresas e exercer chantagem sobre os milhares de desempregados que podem criar num abrir e fechar de olhos)!
            Só podemos manter um Estado Social de qualidade se for selectivo e criterioso.
            Só podemos manter um Estado Social de qualidade se por cada Direito estiver subjacente um Dever!
            Só podemos manter um Estado Social de qualidade se for sustentável e só será sustentável se valer a pena trabalhar, ou seja se a fatia de rendimento que o Estado tira a quem trabalha não é suficientemente desmotivadora para compensar trabalhar e assim alimentar o Orçamento de Estado.
            Só podemos manter um Estado Social de qualidade se quem o sustenta tiver uma qualidade de vida melhor de quem por ele é sustentado.
            Só podemos manter um Estado Social de qualidade se a economia crescer, se o PIB aumentar.
            Só podemos manter um Estado Social de qualidade se exercermos um combate sem tréguas contra a fraude e a evasão fiscal de modo a que alguns indigentes fiscais não tenham melhor qualidade de vida que os chamados “ricos”.
            Só podemos manter um Estado Social de qualidade se deixarmos de dar Educação gratuita para quem não quer estudar, Saúde gratuita para quem não está doente e Rendimento mensal para quem não quer trabalhar.
            E mesmo assim só podemos manter um Estado Social com a qualidade que o nosso orçamento permitir.
            Não podemos dar serviços de excelência se só temos rendimentos que permitam serviços de qualidade minimamente aceitável (ou a que for possível...)
             Garantir um Estado Social com a qualidade possível para a nossa realidade deve ser uma ambição de todos os que querem uma sociedade, mais solidária, mais justa e mais fraterna e que o vêem não como um custo mas como um investimento.
             Garantir um Estado Social com a qualidade possível para a nossa realidade deve ser uma ambição de todos os socialistas.
            Garantir um Estado Social com a qualidade possível para a nossa realidade depende de bem gerir os rendimentos amputados a quem trabalha e garantir ao mesmo tempo que mesmo assim trabalhar vale a pena.
            Garantir um Estado Social com a qualidade possível para a nossa realidade depende de político com honestidade para dizer que há limites para o que pode prometer!
            São os impostos que garantem o Estado Social, não a demagogia!
            Podemos continuar a prometer Educação gratuita para quem não quer estudar, Saúde gratuita para quem não está doente e Rendimento mensal para quem não quer trabalhar, podemos continuar a prometer todos os direitos e mais alguns!
            E mesmo assim prometer ainda mais Direitos!
            E ainda mais e melhores Direitos!
            … Mas sem dinheiro, ficamos só pelas promessas!

Europa, o fim de um sonho?

            Sou da geração dos que cantavam “Quero ver Portugal na CEE”, dos GNR. Sempre acreditei num projecto europeu que transformasse a Europa dos Estados, nuns verdadeiros Estados Unidos da Europa, onde se pudesse ser Europeu desde Portugal à Grécia, passando pela Grã-Bretanha, Suécia e Alemanha. Acreditava numa Europa política, mas também social, que potenciasse o desenvolvimento de modo a atingirmos o nível de vida dos nossos parceiros mais desenvolvidos.
            Tive oportunidade de visitar Berlim na altura da queda do muro e não me deixava então grandes dúvidas que bastariam poucos anos para que a Alemanha de Leste se equivalesse à sua irmã maior. A realidade contrariou no entanto as minhas previsões e ainda hoje, passados mais de 20 anos ainda há “alemães de leste”.
            A Europa pensada como eu acreditava que seria esquece diferenças e ódios seculares, realidades separadas por línguas, características morfológicas e maneiras de encarar a vida e o viver em sociedade radicalmente diferentes, num misturar princípios imiscíveis que ronda o limiar da utopia.
            A crise económica mundial precipitou as economias mais débeis da zona euro para situações aflitivas, tornando inevitável o recurso à ajuda externa, constituindo a primeira prova de fogo da solidariedade e unidade europeia.
            Numa altura em que seria de esperar um apoio das economias mais fortes da União Europeia, o que se observou foi um sacudir da água do capote, separando os Europeus em Europeus de Primeira, os do Norte e Europeus de Segunda, os do Sul. Em vez de Europeus passamos a ter Gregos, Alemães, Franceses, Irlandeses, Portugueses, etc. Em vez de convergir, os nossos parceiros ricos da União Europeia dizem que devemos divergir e empobrecer.
            Será que uma Europa que apenas nos quer debaixo da mesa, que entende que devemos ficar mais pobres, com baixos salários, mais precariedade e com menos direitos sociais é aquela Europa que sonhávamos? Será que é uma Europa que nos interessa?
            Eu por mim ainda não sou “eurocéptico”, mas já não tenho tanta convicção no “quero ver Portugal na CEE”...

Emagrecer o Estado

                 Emagrecer o Estado parece aos olhos de muitos ser a forma mais óbvia e desejada de equilibrar as nossas contas públicas.
                 Parece fácil, mas ninguém o consegue ou quer fazer, e porquê?
            É que emagrecer o Estado passa forçosamente por diminuir número de serviços públicos e de funcionários públicos, mas quais e aonde? Nas escolas, nos serviços de saúde, nas forças de segurança, na administração local? Menos funcionários implica uma de duas coisas: ou serviços de pior qualidade ou menos serviços, pois há um limite para a capacidade de gerir os recursos (dito de modo mais simples, não se fazem omeletas sem ovos…).
            Emagrecer o Estado passa por amputar o presente Estado Social daquilo que a sociedade, através dos seus representantes, os deputados, entender nesse caso abdicar, ou seja seleccionar os direitos de que temos de abrir mão.
            Não podemos continuar a querer Ensino grátis e de qualidade para quem não quer estudar, Saúde grátis e de qualidade para quem não está doente, Dinheiro ao fim do mês para quem não quer trabalhar, Subsídios para as nossa imprevidências e ao mesmo tempo exigir que se emagreça o Estado e que nos continue a dar isso tudo a custo zero ou tendencialmente zero, pois tudo isso custa muito dinheiro, tanto mais dinheiro quanto maior for a qualidade exigida.
            Fatalmente o Estado vai ter de emagrecer, pois sendo pobre não pode continuar a gastar como se fosse rico, mas vai ter de o fazer cortando regalias e direitos adquiridos a que o povo português se habituou. Desengane-se quem pensa que vai ter mais e melhores serviços públicos com um Estado mais magro.
            Emagrecer o Estado de forma visível e eficaz só se consegue privatizando os serviços públicos essenciais e então, nesse caso, o cada um trata da sua vida, abdicando da mão protectora do mesmo Estado!
            Há uma coisa de que tenho a certeza: emagrecer o Estado nunca há-de ser bom para os pobres. Talvez (...) seja bom para alguma classe média que os sustenta através de cada vez mais impostos, mas é sobretudo bom para os ricos que se vêm livres de direitos e mais direitos.
            Não podemos se Socialistas nos direitos e Capitalistas nos deveres.
            Temos de ser conscientes daquilo que queremos, fazer uma reflexão esclarecida e então decidir, sem nos esquecermos que os nossos direitos só se garantem se cumprirmos os correspondentes deveres. Como se dizia antigamente: os nossos direitos acabam quando começam os direitos dos outros. Não podemos exigir serviços públicos que não temos capacidade de pagar, principalmente se nos continuarmos a servir deles de forma irresponsável e desrespeitosa para quem deles necessita.
            É evidente que há muito desperdício nos serviços público que deve ser combatido, mas não me parece que seja o suficiente para resolver o problema do seu financiamento. É no entanto imperativo fazê-lo, pois funciona como exemplo moralizador e como motivação para um esforço colectivo na superação da crise.

Que futuro para o SNS?

            Há alguns anos atrás os nossos políticos entenderam que a maneira mais eficaz de ter melhores serviços público com menos custos passava por alterar o modelo de gestão, aplicando neles os mesmos princípio da iniciativa privada, tendo como objectivo fazer face às despesas crescentes com o sector da saúde. A nível hospitalar esta alteração passaria por converter os hospitais públicos em entidades que seriam geridas como empresas, criando no governo de Durão Barroso o modelo de gestão empresarial que transformou os hospitais em Hospitais S.A., renomeados E.P.E pelo executivo de José Sócrates.
            O objectivo deste modelo era conter os custos da saúde sendo entregue a sua direcção a um Conselho de Administração com vários vogais e de remuneração incógnita, frequentemente assessorados por jovens licenciados, contratados não se sabe bem como e que deveriam encarar a gestão das unidades de saúde seguindo os mesmos princípio de administração de uma outra qualquer empresa.
            A fórmula milagrosa para conter os custos passaria por aumentar a produtividade que se conseguiria impondo um aumento do número de actos médicos e de enfermagem (sem que se criem melhores condições, pois isso acarretaria mais despesa...), diminuir os encargos com remunerações.
            Este constante “espremer” dos profissionais levou a que os melhores se fartassem do sistema e abandonassem o sector público para investir em exclusivo no privado que normalmente oferece melhores remuneração e melhores condições de trabalho.
            Não são contudo os encargos com mão-de-obra os únicos responsáveis pelo acréscimo da despesa dos hospitais.
            Factores como a complexidade tecnológica crescente dos meios de diagnóstico e tratamento - inevitavelmente dispendiosa, mas que possibilita resultados inimagináveis há poucos anos - o custo adicional do desenvolvimento de novos fármacos mais eficazes e melhor tolerados, o aumento da esperança de vida da população (com o respectivo aumento de patologias próprias dos idosos), a medicina defensiva (empolada pela agressividade da comunicação social) não parecem ser devidamente tomados em conta quando se refere o aumento dos custos dos cuidados de saúde!
            A racionalização dos encargos com o SNS impõe por um lado uma maior pressão sobre o trabalhador a troco de salários cada vez mais reduzidos, numa clara desvalorização dos actos médicos e de enfermagem, mas necessita ir mais longe, o que só será possível com uma medicina de pior qualidade, com limitação de meios diagnósticos e de tratamento.
            É curioso contudo notar que este aparente poço sem fundo de despesas desperta cada vez mais a cobiça dos grandes grupos económicos que se digladiam entre si para conseguir a gestão deste ou daquele hospital.
            Privatização! Essa é a variável que alguns iluminados dizem fazer falta na saúde, cada vez mais convertida em negócio.
            Em que medida a privatização da saúde tem beneficiado o utente? A resposta é fácil e clara - EDP, PT, Transportes, Galp, Águas e Saneamento, Banca e outras empresas privatizadas: em que beneficiaram o utente? Temos tarifas mais baixas e melhores serviços ou será justamente o contrário em alguns casos?
            Lucro! Irão os privados investir num negócio que não gere lucro, um lucro compensador dos pesados investimentos?
            Será que os milhões investidos pela Banca em sistemas de Seguros de Saúde se irão perder nos hospitais-empresa que tudo prometem dar a troco de nada mais que os impostos que agora pagamos?
Dito de um modo mais claro: Quem irá esbanjar dinheiro num seguro de saúde se o Estado der uma boa resposta às carências de cuidados de saúde das populações? Irá a Banca perder milhões com o abandono dos seguros de saúde, assim tornados desnecessários?
            Não me parece. Os hospitais-empresa serão parceiros dos grupos privados no lucro que dará o negócio da saúde.
            De onde virá esse lucro que faz brilhar os olhos de todos os que vem a medicina como um chorudo negócio? Talvez seja bom começarem a pensar que esse lucro talvez possa vir do próprio bolso e de uma menor cobertura de cuidados à população...!
            ... Ou então acreditem em milagres!

segunda-feira, 5 de março de 2012

Braga, uma breve apresentação

            A ideia mais antiga que tenho de Braga remonta à minha infância, quando aí me deslocava com os meus pais desde os Arcos de Valdevez, fosse para ir às compras, fosse para ir fazer a revisão de um dos vários carochas que o meu pai possuiu, fosse mesmo para ir ao médico. Apesar de morar num distrito diferente, Braga era a referência quando se procurava algo mais que uma pequena vila não podia dar. Lembro-me da curva da Confeiteira com o seu ladrilhado que anunciava a entrada norte da cidade entre o Liceu Sá de Miranda e o Quartel Militar, num tempo em que ainda se ia comer bacalhau à Narcisa. Os poucos carros que então circulavam eram facilmente estacionados no jardim em frente à Arcada de onde se partia para a Rua do Souto, sempre com uma paragem na Brasileira ou no Nosso Café. Outra alternativa para estacionar era o Campo da Vinha de onde partíamos igualmente para a Rua do Souto, passando pelo Jardim de Santa Bárbara e pela Lusitana. Lembro-me da imponente avenida mandada construir por Santos da Cunha, bem como a Rodovia e claro da Sé e do Arco da Porta Nova.
            No virar dos anos oitenta vim morar para Braga onde fiz o 10º e 11º anos no Liceu Sá de Miranda tendo encontrado uma cidade já diferente, com vontade de crescer e se afirmar como uma das principais cidades de Portugal, cidade que tive de deixar então para acompanhar os meus pais.
            Passados vários anos, foi esta a cidade que escolhi para me fixar e criar as minhas raízes, para recomeçar a vida, numa vida que nunca se recomeça, apenas se acrescentam páginas.
            Hoje a cidade é diferente daquela da minha infância e enfrenta os desafios do século XXI. Para ajudar a construir a Braga que este século vai moldar, é fundamental ter presente o passado, compreender o presente de modo a perspectivar o futuro.
            Braga é a cidade mais importante do Minho, a terceira cidade de Portugal, capital de um distrito com 848.165 habitantes e sede dum concelho com 62 freguesias que albergam 181474 habitantes
            Braga é a mais antiga cidade portuguesa e uma das mais antigas do mundo, com mais de 2000 anos de história tendo sido fundada pelo imperador César Augusto com o nome de Bracara Augusta no ano de 16 AC. Foi sede de uma região do império romano chamada Galécia, tendo sido depois tomada pelos Suevos durante o século V que fizeram dela capital do seu reino. Foi posteriormente conquistada pelos Visigodos e pelos Mouros em 716. Reconquistada posteriormente por Afonso III das Astúrias, passou a integrar a história de Portugal com a conquista da nacionalidade por D. Afonso Henriques.
            O tempo foi deixando as suas marcas nos edifícios da cidade e assim nela podem ser identificados edifícios que retratam o estilo romano, sendo a Sé de Braga o primeiro monumento de estilo românico português, o estilo gótico, estilo renascentista, de que são exemplos a Igreja de São Paulo e a Igreja da Misericórdia, o estilo Manuelino, de que é exemplo a Capela Principal da Sé de Braga, o estilo Barroco, do qual foi um dos expoentes no século XVIII pela mão de André Soares e o estilo Neoclássico. Mais recentemente foi um dos palcos do Euro 2004 com o seu estádio que valeu o prémio Pritzker ao arquitecto Souto Moura em 2011 e é actualmente a Capital Europeia da Juventude.
            No seu todo, a cidade possui um importante património cultural, histórico e paisagístico, celebrizado pelo Santuário do Bom Jesus do Monte, do qual se pode ver Braga por um canudo, para onde se pode ir num elevador que funciona usando o peso da água. Rivalizando com este santuário temos a poucos quilómetros um outro, o do Sameiro, visitado pelo papa João Paulo II no ano de 1982.
            O folclore, a gastronomia e o artesanato fazem parte do património da cidade, mais conhecida pela histórica ligação à Igreja, sendo também conhecida com a “Roma portuguesa”.
            É uma cidade que foi crescendo e ganhando importância, sendo actualmente servida por uma importante rede de comunicações de que se destacam o caminho-de-ferro e duas auto-estradas que a cruzam nos arredores, para além de um pequeno aeródromo praticamente desactivado.
             A cidade dispõe de um vasto conjunto de equipamentos para a prática desportiva, e ainda equipamentos culturais e sociais.
            Para além dos dois estádios de futebol conta com um autódromo, um kartódromo e vários pavilhões desportivos de que se podem salientar Complexo Desportivo da Rodovia, Piscinas da Rodovia e o Complexo Desportivo de Gualtar.
A nível de espaços verdes podemos referir o Parque da Rodovia, o Parque de São João da Ponte, o Jardim de Santa Bárbara, o Jardim da Avenida Central, o Campo das Hortas, o Jardim dos Biscainhos, as Sete Fontes e ainda o Jardim do Bom Jesus do Monte.
Possui ainda um complexo destinado a eventos de vária índole, o Parque de Exposições de Braga e uma Quinta Pedagógica.
Os museus mais importantes são o Museu da Sé, o Museu Nogueira da Silva, o Museu dos Biscainhos, o Museu Regional de Arqueologia D. Diogo de Sousa, o Museu São Martinho de Tibães e o Núcleo Museológico da Capela de São Frutuoso.
A nível da Gastronomia não podemos deixar de referir o famoso Pudim Abade de Priscos, o Bacalhau à Braga e as Frigideiras, entre outros pratos típicos da região.
A cidade é também conhecida pelas suas de festividades que a enchem de forasteiros, entre as quais salientamos o S. João, a Semana Santa, e mais recentemente as festas académicas e a Braga Romana.
Um espaço cultural relevante é o Teatro Circo que foi renovado há poucos anos.
            Possui vários estabelecimentos de ensino, sendo sede da Universidade do Minho, tendo ainda a Universidade Católica, o Conservatório de música de Calouste Gulbenkian. Recentemente foi inaugurado o Instituto Ibérico de Nanotecnologia.
 A cidade tem também recentemente um novo Hospital Central que serve não só o concelho, mas também o distrito e o distrito de Viana do Castelo nas áreas mais especializadas.
Para além destas estruturas possui ainda os serviços administrativos próprios duma capital de distrito
Braga está dotada desde longa data de uma das mais completas redes de transportes urbanos de Portugal.
Apesar de ser essencialmente uma cidade de serviços, existem vários parques industriais na periferia da cidade.
            A cidade tem actualmente uma dimensão que a torna uma das médias grandes cidades europeias.
            A nível desportivo salienta-se o Sporting de Braga uma equipa de futebol que se tem afirmado progressivamente a nível nacional e internacional e ainda o ABC de Braga e o Hóquei Clube de Braga.
            Muito mais haveria a dizer sobre a cidade, mas penso que salientei os pontos-chave que podem servir como mote, âncora e rampa de lançamento duma cidade moderna, em crescimento saudável, sustentável que supere as suas fragilidades e os constrangimentos do século que começamos a percorrer.
            Os dados desta apresentação foram recolhidos através de uma pesquisa em portais oficiais, abertos e disponíveis a quem os quiser consultar, referenciados no final. Peço desde já desculpa pelas eventuais omissões e imprecisões que possa conter e que certamente corrigirei com o vosso apoio.

Fontes:
Camara Municipal de Braga: http://www.cm-braga.pt
Braga 2012 Capital Europeia da Juventude: http://www.bragacej2012.com

Barcelos, uma breve apresentação

            Barcelos está presente na minha memória desde os tempos da minha infância, quando me deslocava com os meus pais entre Braga e Viana do Castelo. À medida que o rio Cávado se aproximava ia deparando com as instalações do colégio pertencente aos  Irmãos De La Salle que me abria as portas a Barcelinhos.
Enfrentava o Cávado sobre a bonita ponte Medieval, deparando com o conjunto arquitectónico que rodeia a Igreja Matriz, para contornar o edifico da Câmara Municipal e subir até perto da Igreja do Senhor da Cruz onde parava para lanchar. Com a barriga mais composta, entrava no carro com os meus pais e prosseguia por uma estreita rua que terminava perta Casa de Saúde de São João de Deus e apanhava novamente a estrada nacional que me levava até Viana do Castelo.
Passados vários anos o meu destino voltou a cruzar-se com esta bonita cidade por razões profissionais, encontrando-me a trabalhar em Barcelos há mais de nove anos, onde passo uma grande parte da minha vida a ponto de sentir o direito de me considerar também um pouco barcelense.
            Hoje a cidade é diferente daquela que conhecia em pequeno e tem à sua frente os desafios do século XXI. Penso que todos devem fazer a sua quota-parte para ajudar a construir Barcelos integrada no novo milénio e para esse efeito é fundamental ter presente o passado, compreender o presente de modo a perspectivar o futuro.     
            Barcelos é o concelho com mais freguesias de Portugal, no qual vivem 120.391 habitantes dispersos pelas suas 89 freguesias, localizado bem no coração do Minho, estrategicamente situado num cruzamento de eixos viários, um dos quais liga as duas capitais de Distrito, Viana do Castelo e Braga, para se estender ainda na direcção de Guimarães e de outro eixo que liga Famalicão a Ponte do Lima e daí até Espanha, passando por Paredes de Coura e Valença ou por Ponte da Barca, Arcos de Valdevez e Monção.
            Esta posição estratégica remonta já à idade média sendo um importante ponto de passagem nos caminhos para Santiago, posição essa que se acentuou após a construção da ponte medieval sobre o rio Cávado
            O núcleo urbano de Barcelos desenvolveu-se onde antes existia uma antiga passagem a vau que permitia o cruzamento desses eixos de comunicação, e foi crescendo ao longo desse caminho sendo então o centro da vila o Largo do Apoio. À entrada da vila existia uma gafaria, uma instituição onde recolhiam os leprosos e que recolhiam as esmolas dos que por aí passavam.
            Com a construção da ponte medial no século XIV Barcelos passa a ser um ponto de passagem importante para os peregrinos que se dirigiam a Santiago de Compostela.
            Barcelos recebeu o foral de D. Afonso Henriques em meados do século XII. No reinado de D. Dinis, D. João Afonso Teles de Meneses foi nomeado primeiro conde de Barcelos, sendo o primeiro conde vitalício de Portugal. Durante a Idade Média foi um importante ponto comercial do Norte, tendo especial relevo a sua feira semanal que remonta ao século XIII, acabando por ser elevada a cidade em 1928.
Em Barcelos podemos encontrar marcas arquitectónicas que percorrem todos os tempos, desde a pré-história, como o menir de Feitos, passando pelo balneário castrejo de Galegos, pela Igreja Matriz, românica com traços góticos, também presentes na ponte medieval, pelo Paço Condal, Pelourinho, Torre da Porta Nova. No século XVIII houve um acentuado construir de edifícios barrocos como a Igreja do Bom Jesus da Cruz e o passeio dos Assentos.
A agricultura, a indústria transformadora, nomeadamente a têxtil e o artesanato são pilares fortes da economia do concelho, que tem grandes áreas dedicadas a agricultura, sendo mesmo o maior produtor leiteiro nacional, e um grande produtor de vinho verde.
A nível de infra-estruturas é servida por caminhos-de-ferro, estradas e auto-estradas.
A cidade dispõe de um vasto conjunto de equipamentos para a prática desportiva, e ainda equipamentos culturais e sociais.
No seu património arquitectónico podemos destacar a Ponte Medieval, a Igreja Matriz, o Pelourinho, o Largo do Apoio, a Torre da Porta Nova, o Chafariz do Largo da Porta Nova, o Passeio dos Assentos, Chafariz do Campo da Feira e o Solar dos Pinheiros.
A cidade também possui bonitos espaços verdes como o Jardim das Barrocas e o Parque da Cidade.
A nível de infra-estruturas culturais podemos salientar o Museu da Olaria, o Teatro Gil Vicente, o Auditório da Biblioteca Municipal, o Auditório Municipal, o Auditório do Museu de Olaria, o Auditório S. Bento Menni, o Circulo Católico de Operários de Barcelos e ainda o Auditório do Hotel Bagoeira.
As suas principais infra-estruturas desportivas são Estádio Cidade de Barcelos, o Pavilhão Municipal de Barcelos as Piscinas Municipais de Barcelos e ainda o Estádio Adelino Ribeiro Novo.
            Conta com vários estabelecimentos de ensino e a nível do Ensino Superior conta com o IPCA.
            Barcelos é uma terra com uma grande tradição no artesanato, de que o máximo expoente é talvez Rosa Ramalho.
A nível de festividades Barcelos é famosa pela Festa das Cruzes, pela Feira do Artesanato e mais recentemente têm tido relevância eventos artísticos e as festas académicas
A nível desportivo as colectividades com mais visibilidade nacional são o Gil Vicente e o Óquei Clube de Barcelos.
Sobranceiro a cidade, como qua a separá-la do mar, temos o monte da Franqueira, com o seu pitoresco santuário que remonta ao século XVII.
Muito mais haveria a dizer sobre esta cidade, mas penso que salientei os pontos-chave que podem servir como mote, âncora e rampa de lançamento duma cidade moderna, em crescimento saudável, sustentável que supere as suas fragilidades e os constrangimentos do século que começamos a percorrer.
Os dados desta apresentação foram recolhidos através de uma pesquisa em portais oficiais, abertos e disponíveis a quem os quiser consultar, referenciados no final. Peço desde já desculpa pelas eventuais omissões e imprecisões que possa conter e que certamente corrigirei com o vosso apoio.


Fontes:
Camara Municipal de Barcelos: http://www.cm-barcelos.pt
Santa Casa de Misericórdia de Barcelos: http://www.scmb.maisbarcelos.pt/
Solares de Portugal: http://www.solaresdeportugal.pt