Que país em 2013?

O início de um novo ano é sempre mote para reflexão sobre o ano que findou e sobre o que nos espera naquele que agora se inicia.
Apesar de na sua essência o virar de página do calendário ser sobretudo um acto semelhante a todas as transições entre dia e noite medidas secularmente pelo relógio, o certo é que em termos simbólicos o cruzamento das 24.00 horas do dia 31 de Dezembro com as 00.00 horas do dia 1 de Janeiro marca significativamente a vida das pessoas, esperando que o novo ano faça a magia de cumprir os melhores desejos associados a esta quadra.
Esta renovação periódica de votos de esperança não será diferente neste ano, apesar de ocorrer numa altura em que o país e o mundo vivem a maior crise que afectou as gerações presentes e uma das maiores da História recente.
Apesar dos tradicionais votos animadores de um ano que se inicia, o que deve o cidadão comum esperar deste ano que parece tudo menos próspero?
Vivendo em sociedade neste rectângulo encostado ao Atlântico, as perspectivas para o novo ano dependem em muito das opções políticas do governo em exercício, sendo que o actual  conquistou o poder graças à queda do anterior, vítima da sua incapacidade em dar uma resposta satisfatória à crise iniciada com o colapso de Wall Street, motivando a indignação contra as medidas de austeridade que se sucediam sem aparente sucesso. Em Portugal estar no Governo ou na Oposição provoca um curioso fenómeno de espelho, no qual a anterior oposição acaba por fazer o que criticara ao  anterior governo, deixando à nova oposição, anterior governo, o papel de criticar o que o actual governo, anterior oposição, executa, que é no fundo aquilo que a oposição faria se fosse governo.
Um significativo número de economistas, alguns da cor política no poder, são consensuais na afirmação de que a estratégia seguida pelo executivo só vai servir para acentuar a crise, reforçando a tónica na necessidade de políticas centradas no crescimento económico. A grande questão é como conseguir crescer num mundo globalizado, dominado pelo trabalho escravo mantendo os vigentes salários, regalias e Estado Social.
A culpabilização das teorias Keynesianas levou ao ressurgimento das doutrinas de Adam Smith, reescritas por Tatcher e Reagan,  reduzindo ao mínimo o papel do Estado na economia criando uma espécie de  “Estado Mínimo”, o qual necessitará eventualmente de muito menos recursos para funcionar, logo de menos receita fiscal, acreditando ser suficiente deixar o mercado funcionar para resolver os problemas decorrentes da vida em sociedade.
Pessoalmente acho que seguir por esse caminho é um desastre, pois o país não está preparado para enfrentar os mercados sem a mão protectora do Estado, de modo a suprir um conjunto de carências a nível da formação profissional e da qualidade do tecido empresarial. Por outro lado entendo que o povo português é demasiado vulnerável para ser abandonado ao Estado Mínimo. O Estado Mínimo e o Liberalismo em Portugal só vão conseguir aumentar as desigualdades sociais, produzir grandes carências e situações problemáticas de miséria que podem resvalar para uma perigosa conflitualidade social.
Espera-nos assim um ano de 2013 com uma reforçada austeridade, a qual vai tentar  remendar o que correu mal com a execução orçamental de 2012. Temo que o cenário à nossa espera em 2013 seja o de uma retracção do consumo a qual originará mais desemprego, um aumento de pessoas a necessitar de apoio social e menos receita fiscal para o sustentar, a desmotivação dos trabalhadores que vêm que o seu esforço e dedicação só serve para estancar a sofreguidão da máquina fiscal, mais situações de incumprimento bancário com falências de empresas e individuais, desencanto colectivo e perda progressiva de esperança num futuro melhor.
O esticar da capacidade de pagar impostos duma classe média cada vez mais fragilizada e a resvalar para a pobreza - capacidade essa que não é inesgotável e que se aproxima da sua rotura física, pois a psicológica já há muito foi ultrapassada - vai levar inevitavelmente a um menor apoio social aos mais desfavorecidos, sendo talvez essa a razão pela qual o Governo se propõe discutir a refundação do estado Social, uma vez que sente que não terá economia com força suficiente para fazer face aos seus encargos e às responsabilidades que assumiu perante os portugueses.
Em 2011 José Sócrates fez algo que aparentemente a Constituição proibia e baixou pela primeira vez numericamente os salários. Em 2012 Passos Coelho repetiu o feito,  acrescentando-lhe a supressão dos subsídios de Férias e de Natal. Em 2013 o mesmo Primeiro-Ministro acrescenta mais cortes de salários e novos impostos, algo a que os Portugueses já  começam a ficar habituados. Por muito mau que o ano de 2013 possa ser, também ele há-de passar e dar lugar a 2014, sendo que chegar aí é agora o nosso maior desafio.

Estado Social: Liberdade, Paz, Pão, Habitação, Saúde, Educação e já agora Trabalho, Energia.

         Nunca como agora um conjunto de direitos, liberdades e garantias que englobamos num conceito a que costumamos dar o nome de Estado Social esteve tão em causa.

        O racionamento dos dinheiros públicos vem por a nú uma verdade indesmentível, a de que o Estado Social tendencialmente gratuito tem custos que se começam a revelar incompatíveis com a capacidade de tributação fiscal do Ministério da Finanças.

        A saturação fiscal cada vez mais evidente e a desaceleração incontrolada da economia, com a consequente diminuição da empregabilidade, tornam cada vez mais difícil responder positivamente à complexa  equação de equilibrar as contas públicas e permitir o mesmo nível de protecção social a que nos habituamos e do qual não queremos abdicar.

        Novos tempos e novas realidades implicam novos desafios e as respostas adequadas não podem esbarrar na defesa intransigente de velhos dogmas que não são compatíveis nem sustentáveis com a realidade que ajudamos a criar.

         Se pretendemos uma resposta satisfatória que mantenha viva a Liberdade a sério assente na  Paz, no Pão, na Habitação, na Saúde e na Educação temos de produzir um nível de riqueza que permita redistribuir os rendimentos do trabalho de modo a deles retirar uma fatia que seja suficientemente grande para custear os direitos que queremos ter, mas que não seja exageradamente grande ao ponto de inibir a motivação para trabalhar.

         Numa discussão sobre o Estado Social podemos dissecar e analisar as suas componentes.

         Liberdade: um valor inquestionável num Estado Democrático mas que deve ter sempre presente a noção de que a liberdade individual só tem sentido e só é viável se respeitar a liberdade colectiva, caso contrário deixa de ser liberdade e passa a ser libertinagem.

         Paz: a paz pressupõe um alinhamento ordeiro e consensual sobre um conjunto de valores que são comuns à sociedade, valores que nem toda a gente aceita e respeita. Manter a paz só é possível se existir uma estrutura, as forças armadas que garantem a defesa territorial e se existir um conjunto de forças que imponham internamente as decisões de quem foi mandatado para governar os cidadãos. A autoridade é o primeiro pilar onde assenta qualquer Estado pois é o garante de que todas as estruturas que compõe a organização do Estado podem trabalhar adequadamente. A autoridade só funciona se for respeitada e se existir repressão dos actos que atentam contra a autoridade.

         Pão: um Estado que não é capaz de alimentar a sua população não é um Estado viável. Garantir que o país é capaz de produzir alimentos em quantidade suficiente para garantir que não se morra de fome se cessar a dita ajuda externa devia estar na primeira linha das preocupações dos nossos governantes. É urgente um regresso à agricultura, às pescas e provavelmente rasgar imposições comunitárias que tornam inviável economicamente a exploração dos nossos recursos naturais.

        Habitação: parece-me o problema menos complicado de resolver pois o parque imobiliário nacional é mais que suficiente para garantir uma habitação digna a cada agregado familiar, sendo apenas necessário consensos para conseguir ajustes políticos que possibilitem uma solução equilibrada entre o mercado de habitação própria, o mercado de arrendamento e a habitação social.

        Saúde: a Saúde é um bem cada vez mais caro. Defender a saúde baseada no Serviço Nacional de Saúde implica que ele funcione de modo adequado aos recursos de que dispõe. O primeiro passo é fazer um correcto mapeamento dos activos e das necessidades, identificando o lastro que deve ser removido do sistema, tendo contudo a lucidez de saber que a racionalização dos recurso tem limites e que não vai ser suficiente para garantir o nível de cuidados que todos ambicionamos. Com recursos limitados parece-me incontornável a definição de uma escala de prioridades na prestação de cuidados.

        Educação: a Educação é o factor essencial para atingir um nível de cidadania capaz de sustentar um regime democrático. Apostar na Educação é apostar num futuro melhor. Apostar na Educação é no entanto apostar no rigor da formação, apostar na preparação para integração do indivíduo na sociedade e não limitar-se a atribuir certificados de formação académica que não servem para nada.

       Trabalho: é necessário definir os sectores estratégicos de criação de riqueza em Portugal e na sua sequência fomentar políticas que estimulem o trabalho e não apenas o emprego de modo a gerar um potencial económico suficientemente grande para ser parcialmente distribuído e financiar o chamado Estado Social.

       Energia: o país deve procurar a suaauto-suficiência energética com forte aposta nas energias renováveis e considerar de forma séria e pragmática todas as opções para fornecimento de energia.

Uma nova Europa

        A história recente da Europa mostra que a tentativa de construção de uma união apoiada sobre valores monetários sobrepostos a valores sociais, culturais e económicos está a revelar-se um fracasso.

        O empolgante projecto de uma Europa do Atlântico aos Urais convertida num espaço de paz, desenvolvimento e prosperidade está a resvalar para uma Europa assimétrica, nacionalista, em crescente convulsão social, favorecendo os radicalismos.

         Se pretendemos salvar o projecto Europeu temos de lhe dar uma nova forma que solidifique o sonho duma identidade continental, criando convergências em vez de divergências.

         A União Europeia tem de ser mais que uma moeda comum e a livres circulação de pessoas e bens coordenados por uma estrutura administrativa com poderes extremamente limitados.

         O projecto europeu para ser viável tem de ser mais ambicioso e construir uma Europa não apenas económica mas também social e organizacional.

         É fundamental criar uma identidade comum representativa de todos os habitantes deste vasto espaço geográfico, capaz de centralizar não só o poder de decisão, mas também a coordenação e execução de benefícios sociais que se querem convergentes, de modo a que os povos menos desenvolvidos possam alcançar um estado superior de desenvolvimento sem comprometer o futuro dos povos mais desenvolvidos. Sem existência de vantagens para ambos intervenientes – Estados individuais e UE – não faz sentido qualquer associação.

         Para construir uma dinâmica capaz de uniformizar uma Europa de modo a ser tendencialmente simétrica e não assimétrica - pois só a simetria é garante de estabilidade - devem ser dados passos no sentido de criar uma Europa social, cultural e administrativa, apoiada por uma estrutura militar comum sem subserviência a nenhuma outra potência mundial.

        Um dos primeiro pilares duma Europa Social deve ser a instituição de um Salário Mínimo Europeu tendo por base as economias menos desenvolvidas e coexistente com o Salário Mínimo dos países individuais. Este salário Mínimo Europeu deveria crescer de forma sustentável de modo a aproximar numa forma dilatada no tempo os rendimentos do trabalho nos países mais pobres e países mais ricos.

       Os vencimentos dos funcionários das grandes multinacionais europeias deveriam ser tendencialmente iguais em todos os países da União Europeia, evidentemente com com alguma margem de flexibilização adaptada às economias regionais.

       Deveria ser criada uma Administração Pública central, que seja suporte de um esqueleto organizacional à semelhança do que foi feito no Império Romano.

      Deveriam ser definidos os pilares básicos de apoio social e nesse campo deveriam ser criados um Serviço de Saúde Europeu, uma Escola Pública Europeia e uma protecção social a ao trabalho Europeia.

      Os sindicatos nacionais deveriam ser fundidos em sindicatos europeus para uma defesa mais consistente dos interesses dos trabalhadores.

      Em último ligar deveria ser definida uma língua oficial comum que coexistiria com as línguas locais mas que seria o ponto de convergência multiplicidade de cultura que este espaço geográfico contém.

OE 2013: Passos cegos e surdos para o abismo?

            Com o Orçamento de Estado de 2012 ainda por cumprir, o Governo viu-se na contingência de ser obrigado a agravar a carga fiscal para 2013 de modo a tentar corrigir a colossal derrapagem das contas públicas do ano em curso.

            Um Orçamento de Estado que pretendia livrar Portugal da bancarrota colocou o nosso país de novo a poucos passos do colapso financeiro que agora umas medidas mal remendadas pretendem desesperadamente evitar.

            Em vez de definir estratégias de crescimento económico o Governo limita-se a executar medidas de tesouraria imediata as quais apenas servem para aumentar a nossa dependência externa e colocar a soberania da nação nas mãos dos nossos credores.

            O Governo mostrou-se cego e surdo aos avisos de que a austeridade exercida sobre uma economia debilitada é o seu inevitável carrasco, sendo o espalhanço da execução fiscal a prova indesmentível de que seguir uma receita errada dá sempre maus resultados.

            O Governo esforçou-se por ser um aluno exemplar de uma cartilha idealizada pelo mesmo FMI que recentemente afirma que terá calculado mal o impacto da austeridade sobre a economia.

            Não é preciso estudar numa Universidade estrangeira para perceber que aumento da carga fiscal sobre quem paga impostos gera imediatamente menos rendimento disponível, logo menos consumo, logo menos receita proveniente do IVA. Para além da quebra do IVA, o seu efeito mais imediato, existem muitos outros danos colaterais que são subvalorizados:

            - A quebra do consumo faz diminuir a empregabilidade no sector dos serviços, provocando reflexamente excedentes comerciais que obrigam a uma redução da produção, diminuindo então a empregabilidade a nível da indústria.

            - O aumento do desemprego engrossa a extensa lista de dependentes da Segurança Social e estreita a lista de contribuintes.

            - A desvalorização do trabalho desincentiva o esforço e o mérito, pelo aproximar das compensações económicas atribuídas ao inepto preguiçoso e ao talentoso dedicado, proporcionando um desvio para a mediocridade do grosso da coluna onde se apoia o tecido social.

            - A perda súbita de rendimento provoca situações dramáticas de incumprimento de quem vivia no limite do seu endividamento contando com um rendimento estável e que se viu abrupta e inadvertidamente numa ingovernável situação de sobreendividamento.

            - A sucessão de medidas de austeridade sem fim à vista causa sensação de desencanto e perda de esperança num futuro melhor, levando a que quem trabalha se arraste cada vez mais pelo trabalho, sendo mais um factor para a queda da produtividade.

            - O brutal aumento do IRS leva a que quem trabalha faça contas de modo a estabelecer tectos que balizem o seu trabalho, pois o excesso apenas serve para aumentar a sua base tributário e assim diminuir o seu rendimento.

            - A falta de perspectivas abre a porta da emigração a activos válidos que poderiam revitalizar a economia e o tecido empresarial português tornando o nosso país cada vez mais um reservatório de velhos, doentes, preguiçosos e incapazes, alvo fácil de indivíduos sem escrúpulos que se aproveitam das fragilidades do povo para benefício pessoal.

            - O assalto fiscal ao contribuinte que cumpre tem o efeito contraproducente de continuar a não tributar a economia paralela e a provocar indirectamente a sua indução.

            Uma receita com todos estes efeitos colaterais – e tantos outros que se lhe podem somar - só pode alimentar a recessão, criando um ciclo vicioso autofágico em que a cada pacote de austeridade se soma novamente recessão que por sua vez obriga a maior austeridade em doses sucessivamente crescentes até se conseguir chegar à miséria da nação e do seu povo.

            Neste momento, a única tábua de salvação para este desastre é um crescimento económico que tarda em aparecer, excepto como miragem de alguns responsáveis políticos, escondida numa qualquer varinha de condão que teima em não funcionar.

            O Orçamento de Estado de 2013 vai ter o mesmo destino que o de 2012, ou seja, não conseguir ser cumprido, tornando previsível prever que novos sacrifícios venha a ser pedidos aos portugueses num futuro não muito longínquo.

            A execução orçamental prevista parte do princípio que o consumo, desemprego e investimento se manterão em níveis controláveis, mas a asfixia fiscal vai ocasionar respostas imprevistas e enviesadas por parte dos contribuintes e trabalhadores que anularão as previsões macroeconómicas do Governo, como aliás se tem visto até aqui.

            Espera-nos certamente um desemprego galopante e uma queda acentuada da actividade económica.

            O Governo tem conseguido, é certo, proteger de forma relativamente aceitável os mais desfavorecidos, mas essa protecção baseia-se no esticar da capacidade de pagar impostos duma classe média cada vez mais fragilizada e a resvalar para a pobreza, capacidade essa que não é inesgotável e que se aproxima da sua rotura física, pois a psicológica já há muito foi ultrapassada.

            O desespero do Governo impele-o a tributar tudo o que pode, de modo a ter algo a entregar à casa de penhores para receber uma mísera fatia de pão, mas a sua imprevidência fá-lo-á secar a fonte e nessa altura não vai poder pagar salários, reformas ou pensões, pois não terá economia com força suficiente para fazer face aos seus encargos e às responsabilidades que assumiu perante os portugueses. Será nessa altura que os mais desfavorecidos verão que o seu actual parco rendimento de que se lamentam é afinal bem superior pois nele estão incluídos um conjunto de apoios sociais na saúde, educação, habitação, energia, transportes, etc., que fatalmente vão deixar de ter, confrontando-os com uma realidade que ainda não conhecem.

            Será nesse dia que a casa vai abaixo...

            Nesse dia a conflitualidade social será inevitável e a rua não vai ser suficiente para os descontentes que deixarão então de ser “o melhor povo do mundo”.

            Parece excessivamente dramático este cenário? Talvez, mas depois não digam que eu não avisei...

            

Proposta:

            Criação pelos Engenheiros Informáticos que trabalham para o Estado Português de um Sistema Operativo nacional baseado em Unix/Linux, podendo utilizar como ponto de partida a já existente Caixa Mágica (a que poderíamos dar o nome de LusoLinux, Lusix, LuSO, ou outro mais apelativo em termos comerciais). Este Sistema Operativo teria como fim a sua utilização por toda a Administração Central e serviria de base às aplicações de que a mesma se serve na sua actividade quotidiana.

            Na mesma linha, poderia ser utilizado o Open Office ou criado um conjunto equivalente de aplicações próprias destinadas à mesma utilização.

            Este Sistema Operativo poderia depois de devidamente testado, validado e aperfeiçoado ser utilizado nos restantes países que constituem os PALOP.

Proposta:

            Tornar obrigatória a afixação dos preços nas duas moedas Euro/Escudo de modo a preparar a economia de modo a ser possível uma transição suave do Euro para o Escudo, caso ela venha a ser inevitável. Esta medida não nos obriga a sair do Euro nem descomprime as políticas de austeridade impostas pelos nossos credores para recuperar a nossa economia, mas se por razões alheias a nós ou por opção própria formos obrigados a regressar ao Escudo, os efeitos poderão ser menos devastadores da nossa economia.

Um País Refém

Vivemos hoje uma das mais complexas crises da história recente da humanidade, na qual valores antes tidos como inatos e inabaláveis são postos em causa em nome de compromissos económicos que retiram a soberania às nações.

Existe um amplo consenso sobre os direitos humanos e as principais liberdades e garantias dos cidadãos. É esse sentimento de liberdade e a aspiração legítima a uma vida digna que é posta em causa pelas actuais políticas internacionais. Desejamos liberdade para escolher o nosso destino esquecendo que um país para poder aspirar a ser verdadeiramente livre tem de garantir um conjunto de necessidades elementares entre as quais sobressai o seu sustento básico.

Um país que depende da assistência financeira externa não é um país independente. Um povo dum país cuja ajuda financeira depende da avaliação dos investidores é um povo escravizado. Um povo escravizado não tem direitos.

Para recuperarmos a nossa soberania temos de quebrar as grilhetas que nos agarram a uma dívida externa que não pára de crescer. Os donos do dinheiro impõe-nos mais austeridade para nos emprestarem mais dinheiro de modo a podermos satisfazer as nossa necessidades básicas, mas a austeridade afunda a nossa economia obrigando-nos a ter que dar mais para poder receber alguma coisa, entregando os sectores estratégicos nacionais a investidores internacionais, entregando-lhes igualmente os nossos bens e o produto do nosso trabalho diluídos em impostos que se somam a impostos sobre tudo o que possa ser fonte de receita fiscal.

É este o caminho adoptado pelo actual Primeiro-Ministro de Portugal que se encontra refém da sua própria política, a qual não é mais do que ajoelhar-se perante os mercados, colocando na posição de refém 10 milhões de portugueses que dependem da boa vontade dos mercados para não morrer à fome.

Infelizmente, na situação que nos encontramos e no momento actual, a alternativa imediata à política de Pedro Passos Coelho arrisca-se a ser o "Dia de não receber", ou seja, o dia em que não haverá um cêntimo para pagar salários pensões ou qualquer outra prestação social. Por outro lado, analisando os resultados da actual política, a sua a continuação torna a médio prazo inevitável essa fatalidade.

É por isso fundamental repensar a estratégia governativa a curto/médio prazo, de maneira a podermos recuperar uma auto-suficiência que nos permita não precisar dos outros para garantir que o nosso povo consiga ver pelo menos garantidos os de forma minimamente aceitável os instrumentos fundamentais para nomeadamente a nível da alimentação, energia, vestuário a saúde e a habitação, um pouco como disse Sérgio Godinho "Só há liberdade a sério quando houver a paz, o pão, habitação, saúde, educação".

Para o conseguir inverter o rumo e fugir do abismo é mandatório em primeiro lugar sair da corte lisboeta e mergulhar sem medo no "Portugal profundo", aquele que não se manifesta nos blogs, não vai às manifestações mas contribui com o seu voto para a escolha do governo. Conhecer o seu sentir, as suas motivações, os seus desejos e aspirações, mas também as suas limitações é fundamental para construir um projecto sedimentado na pratica, na vivência do dia-a-adia, no “ser português”.

Não basta ler a cartilha escrita por outrem e adaptar o seu conteúdo a um continente onde não tem lugar. Há que ter novos horizontes, perceber nova a realidade resultante da globalização, ser dotado da capacidade para ver mais além, para poder ambicionar ir onde os outros não foram, percebendo que o tabuleiro onde se joga a economia mundial já não é o mesmo de há uns tempos atrás.

Para construir um novo caminho não bastam exercícios retóricos ou actos de fé que se limitem a mudar a cor do poder ou os actores do poder. É fundamental o engenho, a argúcia, a lucidez, o conhecimento exaustivo da realidade para urgentemente traçar uma estratégia exequível que nos salve do abismo e nos devolva a liberdade e a esperança.

Insistir numa cartilha errada mudando apenas a disposição dos parágrafos é tempo perdido. Afirmar a nossa identidade, apostar na auto-suficiência, construir novas pontes com os países a quem podemos ser úteis, parecem-me ser vectores essenciais para poder mandar calar os senhores do dinheiro, dar uma lição à Europa e ao Mundo, lançando a semente da liberdade, da tolerância, do respeito, da paz, pão, saúde, habitação, educação como estandarte da convivência pacífica entre os povos.

Temos de ter meios para poder ter a coragem de dizer aos senhores do dinheiro: “muito obrigado, mas não queremos ir por aí!”

Novo Contrato Social

          As fragilidades do nosso actual modelo social, expostas pela presente crise económica, impõem uma reflexão séria sobre as funções do Estado como garante de uma estabilidade e equilíbrio social que permita a coexistência pacífica das várias classes, ricos, remediados e pobres.

         O objectivo de uma sociedade mais justa e solidária não pode passar pela falácia que envolve a utopia do igualitarismo. Todos nascemos iguais, mas todos nascemos diferentes, com diferentes apetências e motivações. Tentar impor u padrão único é como tentar impor ao arco-íris uma só cor.

         Uma sociedade mais justa e solidária deve procurar atenuar e esbater as diferenças entre os que têm tudo e aqueles que nada têm numa lógica de igualdade de oportunidades no acesso a uma vida de melhor qualidade, mas que não privilegie a preguiça, a ignorância e a incompetência.

         Uma sociedade mais justa e solidária deve focar-se na criação de uma grande classe média, capaz de gerar riqueza para ajudar os mais fracos a terem uma vida melhor do que a que lhes estaria destinada mantendo contudo o acento tónico no trabalho, esforço e competência como garantia dos direitos e não apenas o simples facto de existir, ou seja ser possuidor de um bilhete de identidade.

          É inegável que actual modelo social está exausto, não consegue responder às necessidades do dia-a-dia, é injusto e ineficaz, servindo quem não deveria servir, excluindo quem devia incluir.

          A construção de qualquer modelo social viável impõe a aceitação por todas as partes, ou pelo menos uma significativa maioria, de um chamado contrato social.

          Para a elaboração do novo contrato social é preciso determinar quais as fronteiras da assistência pública nos seus vários campos de actuação, ou seja, qual o limite que quem paga está disposto a pagar para que quem não paga possa ter alguma coisa.

          É fundamental definir o limite das funções assistências do Estado, quanto vão custar, quem as vai pagar e como as vai pagar, bem como quais os mecanismo de fiscalização para serem exercidas com rigor e as penalizações a quem não cumprir com a sua obrigação seja como pagador, seja como beneficiário.

          Esta fronteira deve ser aferida tendo em conta os recursos disponíveis e ser ajustável à produção de riqueza num determinado período de tempo.

          Prometer o infinito quando os recursos são finito apenas com a ambição de chegar ao poder é prometer aquilo que não se vai poder cumprir e minar com a descredibilização os já frágeis alicerces da Democracia, abrindo as portas a novas formas de totalitarismo.

Plano B para implosão do euro

Por mais que os especialistas garantam o contrário, existe a probabilidade cada vez maior do Euro ter os dias contados nalgumas economias periféricas, como é o caso da Grécia e de Portugal. Sabendo de antemão as implicações directas e prevendo as implicações indirectas de tal eventualidade, deve ser elaborado com alguma urgência um plano de contingência, uma espécie de plano B para essa circunstância, o qual passaria pela capacidade de emitir moeda rapidamente, exclusivamente para circulação interna de modo a que a economia nacional não fique paralisada em caso de incumprimento, também chamado bancarrota.

Se de repente o Estado se vir sem dinheiro para pagar os vencimentos dos seus funcionários, pensionistas e fornecedores é necessário um plano de emergência que garanta as condições mínimas de sobrevivência, nomeadamente nos campo da energia e da alimentação, preparando um regresso a uma agricultura de subsistência, pois não vamos ter dinheiro para importar a grande maioria dos bens, mesmo os de primeira necessidade. Por outro lado, um plano que garanta a nossa autonomia e reduza a dependência externa em sectores vitais é sempre uma mais-valia que temos como povo e como estado.

Um plano de emergência nestes moldes tem de ser preparado com a ambição de nunca ser utilizado. Já vi serem preparados planos para cenários mais improváveis como a gripe das aves e o bug do ano 2000, pelo que não vejo motivo para não se ir criando o referido plano de emergência. É melhor estar preparado para a catástrofe e ela não acontecer, do que continuar a enterrar a cabeça não areia fingindo que está tudo bem quando vemos a economia a afundar dia-a-dia em grande parte dos países da Europa.

Ficaria bem mais tranquilo se visse um grupo de trabalho a preparar o referido plano, o qual implicaria certamente racionamento dos combustíveis, contratos alternativos para fornecimento de combustíveis fósseis directamente com países exportadores de petróleo com quem fazemos directamente transacções, como é o caso de Angola, Brasil e Venezuela, continuar a apostar nas energias renováveis, iniciar o estudo para uma central nuclear a instalar nas fronteira junto às que já existem no país vizinho, preparar a Casa da Moeda para a emissão de escudos, criar novas parcerias para uma moeda conjunta seja Ibérica, seja comum ao sul da Europa, a qual poderia ser posteriormente estendida a alguns países do norte de África como Marrocos e Tunísia, ou em alternativa, a criação uma moeda de referência comum aos países da CPLP.

A ignorância é um dos maiores inimigos da Democracia

               A ignorância do povo é um dos maiores inimigos da Democracia.

            Para o ignorante tudo é fácil e óbvio. Quando não se sabe nada, tudo parece simples e acessível.

            A ignorância leva a que todas as coisas que fazem parte do mundo que nos rodeia sejam olhadas com superficialidade promovendo o facilitismo.

            A experiência ensina-nos contudo que aquilo que parece óbvio é muitas vezes enganador e só um estudo mais profundo nos aproxima da verdade.

            Durante muitos séculos parecia evidente que o Sol ao começar o dia a nascente e o terminar a poente circundava a Terra e não o contrário. À medida que nos vamos questionando sobre o porquê das coisas e descobrindo alguns segredos da ciência, vamo-nos apercebendo da complexidade do mundo que nos rodeia, acabando por constatar que quanto mais sabemos, maiores são as nossas dúvidas, tendo sido com essa percepção que Sócrates (o filósofo grego) afirmou “só sei que nada sei”.

            A ignorância facilita a aceitação de crendices. Frequentemente o ignorante utiliza conceitos básicos do saber popular para por em causa informações fornecidas por quem estudou assuntos complexos durante anos a fio.

            A ignorância torna-nos triviais, básicos, boçais e muitas vezes arrogantes, pois a falta de reconhecimento da ignorância gera uma certeza sobre factos não provados e que não correspondem de modo nenhum à realidade.

            Um povo ignorante torna-se assim mais facilmente manipulado por pessoas sem escrúpulos, os quais aldrabam a realidade de acordo com os gostos e desejos da plateia que lhes deu o púlpito.

     Um povo embrutecido entregue a si próprio só é capaz de gerar miséria e patrocinar o florescer de aldrabões que o empurram cada vez mais para o fundo. Combater a ignorância é uma tarefa difícil, pois exige aceitar ser-se ignorante e fazer um esforço para aprender, de modo a poder ficar mais esclarecido. Infelizmente, os média em vez de patrocinarem a cultura patrocinam a estupidez, criando uma massa amorfa de pseudo-esclarecidos. É deprimente ver uma geração a quem o 25 de Abril deu tanto continuar com a mentalidade tacanha de seus pais e avós.

A ignorância gera um terreno fértil para o cultivo da mesquinhez e da inveja, pois o ignorante não consegue compreender o valor do valor das coisas, fazendo tábua rasa daqueles que se esforçaram para aprender o sumo do conhecimento elaborado ao longo de séculos pela humanidade, achando que está ao alcance de qualquer um a decisão de coisas complexas.

 A ignorância leva ao culto do absurdo e à inversão de valores, pondo a irracionalidade à frente do racional.

Colocar o poder de decisão nas mãos de pessoas desinformadas não pode gerar os melhores resultados, uma vez essas pessoas não possuem um nível de conhecimento que lhes permita fazer as escolhas mais adequadas.

Não se pode levar muito a mal que num ecossistema dominado por ignorantes alguns tenham que recorrer a expedientes menos claros para levar a vida, facto que apesar de não ser correcto é a única forma de sobreviver, pois até Jesus Cristo foi trocado por Barrabás pelo povo apenas por defender o bem e a solidariedade.

            Se temos a ambição de que a democracia funcione, contribuindo para um aumento da prosperidade da nação, é necessário que quem decide tenha o melhor nível possível de educação e de cultura, de modo a não deixar entregue a si próprio um povo que não se sabe nem se deixa governar.

            Não é por acaso que os países mais desenvolvidos, agora e ao longo da história, são aqueles que possuem um melhor nível de instrução.

            É fundamental investir a sério na educação do povo, mas sem facilitismos que só visam aldrabar estatísticas e não geram saber.

            A qualidade da democracia está directamente relacionada com a qualidade do seu povo.          Um povo só pode viver em democracia se estiver disponível para participar e tiver capacidade para escolher as opções que melhor servem o colectivo, sendo que servir melhor o colectivo é a melhor maneira de servir o individual. Um barco onde todos remam para o mesmo lado anda mais rápido do que um onde cada um rema para o seu. Um colectivo fraco entregue a si próprio só pode gerar pobreza e frustração.

            Uma das coisas que considero mais inquietantes é o facto de actualmente uma grande parte da ignorância não ser por falta de oportunidade, mas por falta de vontade e excesso de permissividade do sistema.

            O ignorante não entende que o bem-estar individual é em grande parte dependente do bem-estar comum e se nos alhearmos das nossas responsabilidades perante o bem comum deixando-o destruir numa lógica de cada um que se safe, poderá haver meia dúzia a viver bem, mas a globalidade da população vai viver mal ou muito mal.

            Para terminar gostaria de referir que só existem “chico-espertos” se existirem “chicos-burros” em número suficiente.

Medicina, Médicos e Sistemas de Saúde

            O nosso país viveu uma greve dos médicos com significativa adesão mas que muito provavelmente uma significativa parte da população não compreendeu, a qual apresentava como bandeira a defesa do Serviço Nacional de Saúde.

            A greve é um direito e uma forma de luta prevista na constituição visando normalmente a melhoria das condições de trabalho do grupo profissional em causa e também neste caso a principal reivindicação era a defesa das carreiras médicas.

            Assistimos actualmente a uma industrialização da medicina, à instituição duma medicina “low-cost” com a consequente desvalorização do acto médico, num processo contínuo e progressivo de “operarialização” da medicina, esquecendo que o único funcionário que assume a responsabilidade de fazer um diagnóstico e instituir um tratamento é o médico, pelo que fazer um sistema de saúde contra este grupo profissional não me parece fazer muito bem à saúde.

            O exercício da medicina é actualmente uma actividade complexa exigindo um leque extenso de conhecimentos científicos amadurecidos pela prática clínica de modo a conseguir descodificar um conjunto de sinais e sintomas no sentido de construir um diagnóstico capaz de alicerçar um tratamento visando minorar o sofrimento do doente, tarefa delicada e de grande responsabilidade em que qualquer passo em falso pode originar resultados catastróficos.

            O saber morre connosco e se não houver mecanismo da sua transmissão intergeracional ele perde-se fatalmente no horizonte do tempo. Defender as carreiras médicas é garantir que o saber acumulado ao longo de milhares de anos não se perca e seja transmitido às novas gerações de modo a ser ampliado e ele próprio fonte de novo saber.

            O direito à assistência médica está consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, nomeadamente no seu artigo 25, sendo um dos pilares dos estados como os entendemos hoje, democráticos.

            O direito à assistência médica, tal como qualquer outro direito não é inato, sendo antes fruto de conquistas muitas vezes arrancadas a ferros e com sacrifício de vidas humanas, variando de acordo com a comunidade geográfica e social a que diz respeito e com os valores vigentes na época.

           A Medicina com carácter científico começou na Grécia com Hipócrates. Galeno pegou nos seus ensinamentos e deu-lhes continuidade no princípio da era Cristã. Na Idade Média curar doenças era tarefa das ordens religiosas, o que fazia algum sentido pois nessa época era atribuída essencialmente causa divina às doenças, sendo desse tempo as leprosarias.

          Os hospitais surgiram na continuidade de estruturas de apoio aos peregrinos sendo nesse tempo a pequena cirurgia praticada por barbeiros, uma vez que as ferramentas utilizadas serviam para as duas funções. No virar do primeiro milénio os escritos de Hipócrates ganharam de novo valor e a Medicina começou a ser estudada nas Universidades. Foi com o Renascimento que a Medicina ganhou uma dimensão superior e são dessa época muitos nomes que contribuíram para o seu grande avanço.

         No século XIX a Medicina entrou definitivamente no domínio científico. A assistência médica era até então um privilégio reservado essencialmente às classes mais abastadas pois tinha de ser paga pelos próprios, podendo ainda ter acesso a ela através de associações com carácter mutualista, as quais formavam um sistema de protecção social básico dos membros participantes que se entreajudavam em situações de doença, invalidez, viuvez desemprego, orfandade, ou então dependente da acção de beneficência das ordens religiosas, no caso dos mais necessitados.

         A revolução industrial e a percepção dos elevados custos associados à doença dos trabalhadores, ou à sua morte que originavam importantes perdas de produtividade estiveram na base dos primeiros sistemas de previdência.

O primeiro serviço de Saúde começou na Alemanha com Bismarck, com os seguros de doença obrigatórios para os trabalhadores por contra de outrem, criando um modelo que ainda vigora, sobre outras formas, em determinados países.

         No pós-guerra foi instituído na Grã-Bretanha o modelo idealizado por Beveridge que levou ao serviço nacional de saúde daquele país onde o financiamento deixou de ser feito baseado em seguros para passar a ser feito directamente através do orçamento geral do estado por via dos impostos.

        O modelo britânico foi adoptado após o 25 de Abril para criar o nosso Serviço Nacional de Saúde, actualmente de baixo de fogo devido aos cortes que o pretendem racionalizar para em seu nome o racionar no seu acesso aos cidadãos.

        O encapotado racionamento do SNS tem duas vertentes, a do equilíbrio das contas públicas e a da criação dum novo ramo de negócio que muito interessa ao sector financeiro que nele investiu milhões. É muito diferente aplicar uma política de saúde baseada no interesse público ou no interesse financeiro, se bem que ambas tenham de estar apoiadas numa lógica de custo-benefício de modo a garantir a sua sustentabilidade.

Fotos da Figueira da Foz

Fotos de Coimbra

Fotos de Montemor o Velho

Fotos de Celorico da Beira

Fotos de Gouveia