12M. Um ano... e depois?

            Passou um ano sobre o 12M e o que mudou?

            Chegou a Direita ao poder!

            Em Portugal e em Espanha!

            Como é que a revolta de jovens, mas não só, de trabalhadores precários se transformou num voto maciço numa direita que defende a precariedade, desconstrói o Estado Social, aumenta o fosso entre os muito ricos e os muito pobres, entrega os sectores estratégicos a uma capitalismo sem rosto e sem alma?

            Muito simplesmente porque a Esquerda já não consegue convencer quase ninguém.

            Mas porque é que a Esquerda não consegue convencer quase ninguém?

            Porque a Esquerda enquistou num ciclo de decomposição!

            A Esquerda deixou de ser um conjunto de valores, um ideário para passar a ser uma casta de indivíduos bem falantes que se movimentam no poder servindo-se dum conjunto de mordomias espelhadas daquelas atribuídas a uma Direita feudal, mas que mexem melhor na promiscuidade entre o sector público e os interesses individuais.

            A Esquerda deixou de ser uma esquerda racional para ser uma esquerda libertária, em que a liberdade se confundiu com a anarquia, o irracional substituiu o equilíbrio e em que os deveres foram substituídos exclusivamente por direitos.

            Uma Esquerda sem regras, consumista, oportunista e hipócrita não funciona, ou melhor só funciona enquanto houver quem pague para os devaneios daqueles que se apossaram do poder promovendo a satisfação impossível dos desejos de uma massa acéfala que usa o voto como quem assiste a um jogo de futebol!

            Claro que esta Direita que nos governa há-de cair e a Esquerda regressará de novo ao poder.

            Só espero que entretanto a Esquerda compreenda porque é que falhou, que compreenda a realidade dum mundo irremediavelmente globalizado, que se torne sóbria, ecológica, sustentável, de modo a promover a felicidade individual promovendo a felicidade colectiva, que seja exemplo para poder fazer cumprir  regras, que seja solidária sem cair no facilitismo, que seja fraterna sem perder a autoridade e que seja humanista sem se esquecer que o mundo é feito de seres humanos que têm sentimentos, desejos e afectos individuais.

Portugal, um país em vias de subdesenvolvimento

         Pedro Passos Coelho parece-me ser uma pessoa com convicções fortes e determinado a seguir um rumo que ele entende ser aquele que vai retirar o país da caótica situação económica em que sem encontra, seguindo um modelo neoliberal, ou talvez ultraliberal que se inspirou na doutrina de Adam Smith do século XVIII, o qual não se mostrou capaz de resolver os problemas das economias e proporcionou uma doutrina de caracter contrário defendida por Marx no século XIX. No final do século XX o liberalismo foi substituído pelo neoliberalismo e o marxismo pela terceira via de Tony Blair.

A crise que estamos a viver resulta da saturação do endividamento promovido pela banca, suicidário, do ataque do dólar face ao euro, da falta dela uma liderança que unifique o projecto europeu em contraponto a um exacerbar dos nacionalismos.

Vivemos uma situação dramática em que precisamos que o exterior financie a nossa economia caso contrário não há dinheiro para pagar salários e pensões e para o consegui há que honrar os compromissos assumidos com a chamada “troika” no sentido de reequilibrar as contas públicas gastando menos.

A receita do FMI para Portugal é semelhante à aplicada na Grécia e também na Irlanda – se bem que a situação da Irlanda é totalmente diferente pois resulta de um problema conjuntural e não estrutural - porém, um excesso de austeridade geral uma recessão incontrolável que vai acabar por tornar impossível o pagamento aos credores nas condições negociadas.

Podemos dizer que a culpa do estado a que chegamos é de José Sócrates, mas não podemos negar que a substituição do governo socialista da Grécia por um governo tecnocrático do agrado de Berlim e Paris não está a servir para nada. A Grécia caminha a passos largos para uma bancarrota adiável, mas inevitável a qual vai levar certamente a efeitos colaterais em toda a Europa e principalmente em Portugal e restantes PIGS, não sendo de excluir uma desvalorização do Euro por falta de confiança na moeda única.

Assumidamente a estratégia de Pedro Passos Coelho para resolver os problemas estruturais de Portugal, é a via subdesenvolvimento, o empobrecimento forçado e uma protecção social excessiva que tem de ser reduzida, materializada para já num acordo de concertação social que promove o desemprego e a precariedade celebrado com o aval da UGT,. Para Passos Coelho a salvação de Portugal passa por um Estado Mínimo, por trabalho escravo, que se deve aproximar cada vez mais das condições de trabalho da China e da Índia.

          Empobrecer, mas quanto?

          O Primeiro-ministro foi claro: Custe o que Custar!

       Custe o emprego, custe a dignidade, custe a família, custe a escola, custe a protecção social, custe mesmo a vida...

          Para Passos Coelho e assessores não há limite quantificável para o que temos de empobrecer.

          Temos?

         Sim, temos! Porque os seus amigos da grande finança nada têm a temer. Quem tem que pagar a crise empobrecendo miseravelmente é o povo e a classe média que caminha para a extinção!

         Todos os dias somos confrontados com notícias que confirmam um ataque sem quartel à classe média, que corte após corte vê o seu salário reduzido de forma dramática, confrontada com o facto de não poder honrar os seus compromissos por alteração unilateral por parte do Governo de regras estabelecidas na Constituição Portuguesa. É um fenómeno recentemente tratado por Elísio Estanque, fenómeno que tende a piorar pois o governo vê na classe média a galinha dos ovos de ouro para pagar a factura da crise, classe esta que não beneficia de quaisquer apoios sociais, sobrecarregada de impostos e que se vê de repente sem direito a nada.

         Exigir sacrifícios é aceitável quando isso serve para alguma coisa, mas é uma loucura exigir sacrifícios para pedir novamente sacrifícios num ciclo de empobrecimento que certamente o vai deixar tristemente célebre na História de Portugal.

         A Europa e o mundo ocidental vivem uma crise gravíssima, de contornos inimagináveis e de desfecho trágico mas imprevisível.

         Portugal e a Europa precisam urgentemente de um Plano B, pois está mais que provado que o plano A de Austeridade, não vai funcionar, o C não sei qual é, mas sei como vai acabar o D de Desespero.

Se a miséria progredir com temo que vá progredir, o povo não vai aguentar e vai sair para a rua sem controlo para fazer justiça pelas próprias mãos. Se não se conseguir inverter a espiral de empobrecimento, fome e miséria a tempo de se evitar essa fase, a classe política que abandone o país, porque o novo 25 de Abril vai ser vermelho não de cravos, mas de sangue.

        Passos Coelho foi eleito para resolver uma grave situação de crise. Pode ser obstinado e levar as suas reformas custe o que custar, obrigar-nos a trincar a língua e chamar-nos piegas. Não pode é falhar.

Não se pode esperar maior productividade com trabalhadores desmotivados.

Não vos indigneis apenas: Ousai! Ambicionai!

Stéphane Hessel escreveu um livro onde apela à indignação contra este modelo de sociedade que incentiva a exploração do homem pelo homem aumentando o fosso entre os mais ricos e os mais pobres. É necessário encontrar um novo modelo de distribuição da riqueza quer privilegie uma grande classe média capaz de sustentar um Estado Social que proteja um número que se pretende cada vez menor de carenciados e que faça um combate implacável a meia dúzia de muito ricos que usam todos os expedientes legais para fugir aos impostos.

 É habitual ouvir dizer que a culpa do estado a que chegamos é dos políticos. Em Democracia os políticos são escolhidos pelo povo e se os achamos incompetentes não basta a indignação. É necessário intervir civicamente, contribuindo para a substituição desses políticos por outros mais capazes. Não basta exigir que os políticos resolvam os nossos problemas com ajuntamentos pontuais de indignados, ocupação de praças e folclore. É necessário pensar, reflectir, estar informado, discutir os problemas com o fim de encontrar soluções inovadoras que sejam sustentáveis de modo a resolver com eficácia um problema que devasta os direitos conquistados com suor e sangue por várias gerações desde a revolução industrial.

O Estado de Bem Estar Social que hoje temos nas sociedades ocidentais não é inato, mas um benefício conquistado que só existe enquanto for preservado e para ser preservado necessita de ser viável num mundo com mais de 7 mil milhões de habitantes que reclamam para si os mesmos direitos que nós temos e que queremos para os nossos filhos.

É legítimo ambicionar o impossível, pois muito do que temos hoje resulta da ambição e sonho de alguns que muitas vezes pagaram com a vida a utopia de um mundo mais justo e fraterno e que conseguiram tornar possível o impossível, mas depois é necessário muito trabalho, persistência, capacidade de enfrentar as vicissitudes de um trajecto inovador para tornar exequível a ambição legítima de viver num mundo melhor.

Não basta uma inconsequente e confortável indignação. É necessário dar o passo em frente para aproveitar aquele 1 por cento de inspiração que só dá frutos com 99 por cento de transpiração. No entanto para conseguir 1 por cento de inspiração é por vezes necessário ouvir também 99 por cento de ideias sem nexo e saber fazer a filtragem de modo a aproveitar o trigo que está escondido no meio de tanto joio.

Fazer revoluções poderá ser fácil, fazer com que elas dêem frutos e contribuam para melhorar o nível de vida das populações já é muito mais complicado e trabalhoso. Revoluções estéreis costumam terminar em ditaduras, com guerras pelo meio, como aconteceu com a revolução francesa que fez ascender Napoleão Bonaparte, com as consequências que sabemos.

Sobreviverá a União Europeia a 2012?

    Entramos em 2012, um ano que não verá provavelmente o final do mundo profetizado por algumas leituras do calendário maia (tal como não se verificaram as previsões do ano 2000…), mas que será sem dúvida um ano decisivo para Portugal, para a Europa e para o Mundo.

              Particularmente a nós, portugueses, espera-nos um ano difícil com a marca da austeridade, com a qual Portugal se cura ou morre da cura, numa Europa que se refunda ou se afunda.

             Os vaticínios relativos com que a  presente União Europeia se vê confrontada nada têm a ver com aquele apaixonado sonho que sucedeu ao maior e mais sangrento conflito armado do planeta.

            A II Guerra Mundial deixou como herança uma Europa arrasada que sucumbira aos nacionalismos exacerbados e o emergir de duas super potências, a União Soviética e os Estados Unidos da América.

            Este sangrento conflito foi o mais grave de todos os que envolveram ciclicamente ao longo da história os povos europeus, divididos em reinos e impérios que se sucediam uns aos outros,  compostos por gentes de falar, hábitos, costumes e temperamentos diferentes, os quais cultivam rivalidades seculares entre si.

            Durante o processo de reconstrução da Europa foi ganhando corpo a ideia de uma Europa unida que pudesse ser um local de paz e prosperidade de modo a evitar uma terceira guerra mundial.

            A primeira associação foi a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço criada em 1951 por um conjunto de seis países: França, Itália; Alemanha Ocidental, Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Esta associação deu origem à CEE criada em 1957 pelo tratado de Roma. Em 1971, o Reino Unido, a Irlanda e a Dinamarca juntaram-se à CEE à qual aderiram posteriormente Grécia, Portugal e Espanha.

            O projecto europeu inicial tinha como objectivo construir um espaço comum que beneficiasse todos os cidadãos dos países envolvidos.

            Em 1999 a União Europeia parecia já estar suficiente madura para adoptar uma moeda própria, tendo sido criado o Euro.

            Para garantir a estabilidade do Euro de modo a se tornar uma moeda de referência mundial equivalente ao Dólar americano foi exigido um aos países aderentes um conjunto de medidas que se revelaram incomportáveis para os países periféricos. Devido à sua especificidade própria, os países do sul da Europa não conseguiram acompanhar o ritmo dos seus parceiros do norte e para se manterem no pelotão da frente foram recorrendo a artimanhas fiscais que iam enganando o deficit.

            O alargamento a leste da união europeia incorporou povos com salários mais baixos e melhor nível educacional, os quais passaram a competir com os países do sul, levando a uma deslocalização de empresas para estes países.

            Por outro lado, a globalização e o acirrar do consumismo levaram a deslocalização da produção das grandes empresas para a China.

            A crise de 2008 mergulhou os EUA e a UE numa crise só comparável à de 1929 a qual atingiu com particular dureza os países com mais problemas estruturais.

            Em vez de responder como um todo, a União Europeia escolheu penalizar os estados que considerava prevaricadores, tornando insuportável a vida dos seus cidadãos, obrigados a fazer cada vez mais sacrifícios em nome de uma austeridade que só agrava as condições de vida da população e nada tem resolvido.

            Verifico com pesar que há um ressurgir dos nacionalismos exacerbados, aproveitado pelos especuladores para asfixiar as populações, de modo se apossarem de todas as suas riquezas, para engrandecer o seu património.

            A falta de solidariedade dos grandes da Europa para com os pequenos em dificuldades, ao contrário do que pensam, não os põe a salvo da crise, apenas os fragiliza, pois à medida que os pequenos vão caindo, mais facilmente se tornarão presas dos especuladores que tem como religião, o dólar e como princípios, a falta de princípios e de ética.

            Para salvar o Euro, a União Europeia não se preocupa com os direitos de milhões de pessoas que sempre deram o seu melhor para que o seu país funcionasse e não tem culpa que milhões de Euros tenham circulado em negócios menos claros que beneficiaram, apenas alguns, bem encostados ao poder politico.

           Estes mesmos senhores para salvar o seu promissor património vão compram do alguns grilos falantes para dizer que ou o Euro ou o caos, como se antes do Euro nada existisse...

            Portugal tem mais de oitocentos anos de história e sobreviveu a várias crises. Não foi na Europa que Portugal conseguiu o seu apogeu, mas sim quando fez justamente o caminho contrário, enfrentando os oceanos para expandir os seus domínios.

            Para fazer face a uma Europa cada vez mais germano-centrica, mais egoísta, menos solidária, têm forçosamente de ser encontrados novos caminhos.

            Ou a Europa reencontra o seu espírito inicial ou opta por caminhar para a sua implosão, provavelmente violenta.

            Resta-nos contudo o consolo relativo de que por pior que seja o que nos espera haverá sempre sobreviventes.

Que Estado Social?

            O Estado Social é considerado um dos pilares essenciais da Democracia. O Estado Social baseia-se num conceito que visa dar uma resposta colectiva a necessidades individuais, agindo como um factor de correcção das assimetrias da sociedade, favorecendo os que nada têm em detrimento dos que têm mais posses, garantindo a todo o indivíduo a satisfação dum conjunto de necessidades básicas desde que nasce até que morre. Para o realizar, o Estado toma para si uma parte dos rendimentos do trabalho de quem ganha mais e distribui esse dinheiro privilegiando a satisfação das necessidades básicas daqueles que considera mais necessitados.

            Um Estado social excessivamente protector vai contudo criar uma sensação de facilitismo dos potenciais beneficiários e uma sensação de revolta e injustiça para aqueles que se vêem amputados de grande parte do seu rendimento de trabalho para sustentar um monstro que não lhes dá quase nada em troca e patrocina a preguiça e a irresponsabilidade dum número excessivo de cidadãos.

            Os políticos habituaram-se a prometer aquilo que o eleitor quer ouvir e se os rendimentos do Estado não são suficientes, então endividam-se as futuras gerações pedindo emprestado aos países mais ricos o dinheiro que falta.

            Temos hoje Educação gratuita para quem não quer estudar, Saúde gratuita para quem não está doente e Rendimento mensal para quem não quer trabalhar.

            Gratuito?

            Não; há alguém que paga!

            Existem pessoas que se levantam cedo de manhã, trabalham que se fartam todo o dia, chegam tarde a casa, pouco tempo têm para estar com a família e descansar para trabalhar no dia seguinte.

            Existem pessoas que se aplicam a estudar, a adquirir competências, a se qualificar com a ambição legítima de que isso lhes permita melhorar a sua qualidade de vida.

            Para quê? Para pagar impostos IRS, IUC, IMI, IVA e outros tantos impostos escondidos para que o Estado se possa financiar.

            Trabalhar mais para viver melhor? Não! Trabalhar mais para pagar mais impostos!

            Trabalhar mais para ser considerado “rico” e ver diminuído, só por isso, o salário, em nome da crise!

            Trabalhar mais para ter mais responsabilidade a troco dum salário que minga todos os anos e é exactamente igual ao do parceiro do lado que apenas finge que trabalha!

            Trabalhar mais para sustentar a Austeridade!

            Trabalhar mais para ver na comunicação social a ponta dum icebergue que esconde milhares de “boys” e amigos encostados às empresas públicas e às parcerias público-privadas a mamar na teta do suor de quem trabalha.

            Trabalhar mais para ver a esperteza saloia ser premiada face ao mérito e à competência.

            Trabalhar mais para continuar a tentar manter-se à tona numa classe média, cada vez mais reduzida no número e no orçamento.

            Trabalhar para dar a cada vez mais gente Educação gratuita para quem não quer estudar, Saúde gratuita para quem não está doente e Rendimento mensal para quem não quer trabalhar...

            O Estado Social contudo só sobrevive se existir uma forte classe média, pois não são os pobres que vão pagar os custos desse Estado Social e muito menos os muito ricos (têm muita gente a trabalhar para saber como fugir aos impostos, têm muitos cargos de Administrador Não Executivo para oferecer aos “amigos” e podem sempre alterar o domicilio fiscal das empresas e exercer chantagem sobre os milhares de desempregados que podem criar num abrir e fechar de olhos)!

            Só podemos manter um Estado Social de qualidade se for selectivo e criterioso.

            Só podemos manter um Estado Social de qualidade se por cada Direito estiver subjacente um Dever!

            Só podemos manter um Estado Social de qualidade se for sustentável e só será sustentável se valer a pena trabalhar, ou seja se a fatia de rendimento que o Estado tira a quem trabalha não é suficientemente desmotivadora para compensar trabalhar e assim alimentar o Orçamento de Estado.

            Só podemos manter um Estado Social de qualidade se quem o sustenta tiver uma qualidade de vida melhor de quem por ele é sustentado.

            Só podemos manter um Estado Social de qualidade se a economia crescer, se o PIB aumentar.

            Só podemos manter um Estado Social de qualidade se exercermos um combate sem tréguas contra a fraude e a evasão fiscal de modo a que alguns indigentes fiscais não tenham melhor qualidade de vida que os chamados “ricos”.

            Só podemos manter um Estado Social de qualidade se deixarmos de dar Educação gratuita para quem não quer estudar, Saúde gratuita para quem não está doente e Rendimento mensal para quem não quer trabalhar.

            E mesmo assim só podemos manter um Estado Social com a qualidade que o nosso orçamento permitir.

            Não podemos dar serviços de excelência se só temos rendimentos que permitam serviços de qualidade minimamente aceitável (ou a que for possível...)

             Garantir um Estado Social com a qualidade possível para a nossa realidade deve ser uma ambição de todos os que querem uma sociedade, mais solidária, mais justa e mais fraterna e que o vêem não como um custo mas como um investimento.

             Garantir um Estado Social com a qualidade possível para a nossa realidade deve ser uma ambição de todos os socialistas.

            Garantir um Estado Social com a qualidade possível para a nossa realidade depende de bem gerir os rendimentos amputados a quem trabalha e garantir ao mesmo tempo que mesmo assim trabalhar vale a pena.

            Garantir um Estado Social com a qualidade possível para a nossa realidade depende de político com honestidade para dizer que há limites para o que pode prometer!

            São os impostos que garantem o Estado Social, não a demagogia!

            Podemos continuar a prometer Educação gratuita para quem não quer estudar, Saúde gratuita para quem não está doente e Rendimento mensal para quem não quer trabalhar, podemos continuar a prometer todos os direitos e mais alguns!

            E mesmo assim prometer ainda mais Direitos!

            E ainda mais e melhores Direitos!

            … Mas sem dinheiro, ficamos só pelas promessas!

Europa, o fim de um sonho?

            Sou da geração dos que cantavam “Quero ver Portugal na CEE”, dos GNR. Sempre acreditei num projecto europeu que transformasse a Europa dos Estados, nuns verdadeiros Estados Unidos da Europa, onde se pudesse ser Europeu desde Portugal à Grécia, passando pela Grã-Bretanha, Suécia e Alemanha. Acreditava numa Europa política, mas também social, que potenciasse o desenvolvimento de modo a atingirmos o nível de vida dos nossos parceiros mais desenvolvidos.

            Tive oportunidade de visitar Berlim na altura da queda do muro e não me deixava então grandes dúvidas que bastariam poucos anos para que a Alemanha de Leste se equivalesse à sua irmã maior. A realidade contrariou no entanto as minhas previsões e ainda hoje, passados mais de 20 anos ainda há “alemães de leste”.

            A Europa pensada como eu acreditava que seria esquece diferenças e ódios seculares, realidades separadas por línguas, características morfológicas e maneiras de encarar a vida e o viver em sociedade radicalmente diferentes, num misturar princípios imiscíveis que ronda o limiar da utopia.

            A crise económica mundial precipitou as economias mais débeis da zona euro para situações aflitivas, tornando inevitável o recurso à ajuda externa, constituindo a primeira prova de fogo da solidariedade e unidade europeia.

            Numa altura em que seria de esperar um apoio das economias mais fortes da União Europeia, o que se observou foi um sacudir da água do capote, separando os Europeus em Europeus de Primeira, os do Norte e Europeus de Segunda, os do Sul. Em vez de Europeus passamos a ter Gregos, Alemães, Franceses, Irlandeses, Portugueses, etc. Em vez de convergir, os nossos parceiros ricos da União Europeia dizem que devemos divergir e empobrecer.

            Será que uma Europa que apenas nos quer debaixo da mesa, que entende que devemos ficar mais pobres, com baixos salários, mais precariedade e com menos direitos sociais é aquela Europa que sonhávamos? Será que é uma Europa que nos interessa?

            Eu por mim ainda não sou “eurocéptico”, mas já não tenho tanta convicção no “quero ver Portugal na CEE”...

Emagrecer o Estado

                 Emagrecer o Estado parece aos olhos de muitos ser a forma mais óbvia e desejada de equilibrar as nossas contas públicas.

                 Parece fácil, mas ninguém o consegue ou quer fazer, e porquê?

            É que emagrecer o Estado passa forçosamente por diminuir número de serviços públicos e de funcionários públicos, mas quais e aonde? Nas escolas, nos serviços de saúde, nas forças de segurança, na administração local? Menos funcionários implica uma de duas coisas: ou serviços de pior qualidade ou menos serviços, pois há um limite para a capacidade de gerir os recursos (dito de modo mais simples, não se fazem omeletas sem ovos…).

            Emagrecer o Estado passa por amputar o presente Estado Social daquilo que a sociedade, através dos seus representantes, os deputados, entender nesse caso abdicar, ou seja seleccionar os direitos de que temos de abrir mão.

            Não podemos continuar a querer Ensino grátis e de qualidade para quem não quer estudar, Saúde grátis e de qualidade para quem não está doente, Dinheiro ao fim do mês para quem não quer trabalhar, Subsídios para as nossa imprevidências e ao mesmo tempo exigir que se emagreça o Estado e que nos continue a dar isso tudo a custo zero ou tendencialmente zero, pois tudo isso custa muito dinheiro, tanto mais dinheiro quanto maior for a qualidade exigida.

            Fatalmente o Estado vai ter de emagrecer, pois sendo pobre não pode continuar a gastar como se fosse rico, mas vai ter de o fazer cortando regalias e direitos adquiridos a que o povo português se habituou. Desengane-se quem pensa que vai ter mais e melhores serviços públicos com um Estado mais magro.

            Emagrecer o Estado de forma visível e eficaz só se consegue privatizando os serviços públicos essenciais e então, nesse caso, o cada um trata da sua vida, abdicando da mão protectora do mesmo Estado!

            Há uma coisa de que tenho a certeza: emagrecer o Estado nunca há-de ser bom para os pobres. Talvez (...) seja bom para alguma classe média que os sustenta através de cada vez mais impostos, mas é sobretudo bom para os ricos que se vêm livres de direitos e mais direitos.

            Não podemos se Socialistas nos direitos e Capitalistas nos deveres.

            Temos de ser conscientes daquilo que queremos, fazer uma reflexão esclarecida e então decidir, sem nos esquecermos que os nossos direitos só se garantem se cumprirmos os correspondentes deveres. Como se dizia antigamente: os nossos direitos acabam quando começam os direitos dos outros. Não podemos exigir serviços públicos que não temos capacidade de pagar, principalmente se nos continuarmos a servir deles de forma irresponsável e desrespeitosa para quem deles necessita.

            É evidente que há muito desperdício nos serviços público que deve ser combatido, mas não me parece que seja o suficiente para resolver o problema do seu financiamento. É no entanto imperativo fazê-lo, pois funciona como exemplo moralizador e como motivação para um esforço colectivo na superação da crise.